05/04/2010
A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou no último dia 27, o “Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa — 2009”. O trabalho foi realizado a partir de casos divulgados pelos sindicatos de jornalistas, pela Fenaj, e por veículos de comunicação de todo o País.
De acordo com o estudo, entre janeiro e dezembro de 2009, foram registrados 58 casos de agressões contra profissionais da imprensa, em grande parte cometidos por agentes do estado ou a mando destes, como nos estudos realizados em 2007 e 2008.
Segundo o relatório, do total de registros, 26 envolveram profissionais da mídia impressa; 9 de emissoras de TV; 2 de emissoras de rádio; e 8 da internet. O estudo revelou ainda o aumento da utilização de recursos jurídicos para impedir a divulgação de notícias.
A queda da exigência do diploma, as demissões, a precarização das relações de trabalho, a censura empresarial e a autocensura, são, de acordo com o relatório, “fatos diários que configuram violência de proporções incalculáveis”.
O estudo foi encaminhado à entidades nacionais e internacionais de defesa de jornalistas, ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Conselho Nacional de Justiça e às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.