Por Cláudia Souza*
05/09/2013
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovou nesta terça-feira, 3, em sua primeira reunião, requerimentos solicitando proteção da Polícia Federal (PF) para o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, e seu companheiro, o brasileiro David Miranda, e a disponibilização de assessores da PF para auxiliar os trabalhos de investigação.
A CPI foi criada para apurar denúncia de que o governo dos Estados Unidos monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, incluindo dados da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos.
Após a instalação oficial da CPI, foram eleitos a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Pedro Taques (PDT-MT) para os cargos de presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente. Vanessa Grazziotin indicou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a relatoria da CPI. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) também participaram da reunião.
Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Ricardo Ferraço assinaram o pedido de proteção policial para Greenwald, jornalista responsável por divulgar dados secretos coletados pelo técnico Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA). Segundo Greenwald, documentos em análise, que podem ser divulgados a qualquer momento, trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.
Companheiro de Greenwald, David Miranda foi recentemente detido no Aeroporto de Heathrow, na Inglaterra. Ele teve objetos pessoais apreendidos, entre os quais telefone, computador e câmera fotográfica, além de ter sido submetido a longo interrogatório.
Soberania
Para Vanessa Grazziotin, que propôs a criação da CPI, as interceptações ilegais de voz e dados praticadas pelos EUA envolvem questões de soberania nacional, informações do governo, além de segredos e sigilos comerciais e empresariais. A senadora acredita que a CPI ajudará as autoridades brasileiras a tomar conhecimento sobre a real dimensão da espionagem no país e avaliar a capacidade de defesa cibernética do estado brasileiro.
Vanessa informou que os integrantes da CPI entrarão em contato com o Parlamento da União Europeia e com o governo russo, que também investigam denúncias de espionagem norte-americana. Serão agendadas reuniões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com representantes dos ministérios das Comunicações e da Defesa, da Procuradoria-Geral da República e da Agência Brasileira de Inteligência.
Para o vice-presidente da CPI, Pedro Taques, a espionagem dos EUA viola leis brasileiras e tratados internacionais.
O relator Ricardo Ferraço ressaltou que a espionagem pode envolver também interesses empresariais e industriais dos EUA. Ele lembrou que ainda está em aberto a concorrência entre franceses, suecos e norte-americanos para a venda de 36 aviões de caça ao Brasil, além de estar marcado para outubro leilão para exploração petrolífera na camada do pré-sal brasileira.
*Com informações da Agência Senado.