Consulado do Brasil em Lisboa é cobrado sobre segurança ao voto no domingo

O Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa enviou nesta terça-feira (27/9)
um ofício ao Consulado do Brasil na capital portuguesa exigindo uma preparação mais efetiva do
que a anunciada pelo órgão para o dia das eleições presidenciais de 2022, que ocorrem no próximo
domingo, 2 de outubro.

Os casos de agressão e desrespeito registrados em Lisboa nas últimas eleições, em 2018, por
militantes do agora candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, são relembrados para justificar uma
melhor preparação para o dia do pleito deste ano. No primeiro turno de 2018, partidários
bolsonaristas atacaram eleitores de outros candidatos com ameaças e intimidações desde o
entorno do local de votação em Lisboa. O clima de violência política incentivado pelo atual
presidente do Brasil também é uma evidência de que o aumento de 5 para 10 seguranças privados
do consulado é insuficiente para garantir o exercício democrático no dia das eleições em Lisboa,
maior colégio eleitoral brasileiro no exterior.

O Coletivo Andorinha acompanhou, nos últimos quatro anos, a escalada da violência fomentada
por Jair Bolsonaro que, sistematicamente, atacou as pessoas e as instituições, incitou agressões e
disseminou discursos de ódio. Suas declarações e ações levaram a uma onda de violência e
insegurança, ao ponto de assassinatos com motivação política terem ocorrido nos últimos anos,
como o do capoeirista Mestre Moa do Katendê, na Bahia, nas eleições de 2018. As autoridades
vêm tratando o assunto como se estivéssemos dentro da normalidade democrática. Nas últimas
semanas, multiplicaram-se os relatos de eleitores de Lula agredidos e cresce o número dos que
são assassinados. As brasileiras e os brasileiros que votam em Portugal e manifestam sua
preferência democrática e antifascista também têm medo de agressões físicas e psicológicas no
dia das eleições e exigem um ambiente seguro e pacífico.

A comunidade internacional está alerta e denuncia que Bolsonaro representa uma grave ameaça
à Democracia para o Brasil e para o mundo. Hoje, este candidato reitera ataques ao Estado de
Direito, incitando golpes e pondo em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, comprovadamente seguro
e confiável, referência internacional. Em paralelo, o Brasil passa por uma das maiores crises sociais
e ambientais de sua história, resultado da política de destruição e morte empreendida por esse
governo.

A defesa da Democracia brasileira é uma tarefa de todos e um dever do Estado, o qual o
Consulado Geral de Lisboa representa. Daí que o Coletivo Andorinha reivindique o direito dos
cidadãos brasileiros ao voto livre e em ambiente seguro.

Leia o ofício na íntegra:

Exmo. Senhor Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa Wladimir Valler Filho

Nós, brasileiras e brasileiros residentes em Lisboa, integrantes do Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa, expressamos nossa preocupação com as Eleições Gerais do
Brasil de 2022, cujo primeiro turno ocorre no próximo domingo (2 de outubro). É de conhecimento
público o ambiente de violência política em torno deste pleito, o que, por si só, exigiria uma
preparação maior para garantir o livre exercício do direito ao voto também em Portugal. Em 2018,
durante o primeiro turno, os casos de agressão e desrespeito registrados por grupos organizados
em torno do atual presidente da República, hoje candidato à reeleição, reforçam a necessidade de
uma preparação consistente para que os eleitores e eleitoras tenham acesso ao local de votação,
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem constrangimentos ou riscos, bem como
possam, já dentro do prédio, ter liberdade para o exercício democrático.

Segundo a imprensa brasileira e portuguesa, o Consulado de Lisboa, com maior número de
inscritos fora do Brasil, registra 45.273 eleitores, um aumento superior a 100% em relação às
eleições presidenciais de 2018. No entanto, a estrutura oferecida pelo Consulado se limita a um
aumento de 5 para 10 seguranças privados, deixando a cargo da Polícia de Segurança Pública
Portuguesa o entorno da Universidade. Os eleitores e eleitoras também não sabem as regras que
devem seguir ao se dirigir aos locais de votação, bem como os canais de denúncia e apoio em caso de descumprimento das mesmas.

Ao mesmo tempo, exigimos como cidadãos e cidadãs no pleno exercício de nossos direitos
individuais que o Consulado do Brasil em Lisboa esteja preparado para enfrentar quaisquer
distúrbios e tentativas de tumultuar as eleições e que todas as eleitoras e eleitores possam se dirigir
ao local de votação, dentro dos limites da lei eleitoral brasileira, sem medo de expressar suas
preferências e sem serem alvo de constrangimentos, intimidação ou outras formas de violência.

Com nossos cumprimentos,
Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa

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