Por Igor Waltz*
02/07/2014
A Comissão Nacional da Verdade divulgou em sua página na internet documentos produzidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no período de janeiro de 1967 a dezembro de 1977. O material havia sido entregue ao Ministério das Relações Exteriores durante a visita do vice-presidente Joseph Biden ao Brasil, em junho. Os relatórios foram produzidos com base em dados colhidos por representantes do Estado norte-americano e pode conter informações de interesse às investigações da CNV.
Em nota, a CNV diz estar satisfeita com a iniciativa do governo dos EUA de disponibilizar documentos para a sociedade brasileira e manifestou seu desejo de que a colaboração tenha prosseguimento. “Os documentos enviados estão sendo analisados pelos pesquisadores da CNV e, com a finalidade de se permitir, também, sua ampla consulta, estarão acessíveis ao público”, disse o comunicado assinado por todos os membros da Comissão.
Os documentos estão disponíveis neste link.
Ministério da Defesa
No mesmo texto, a Comissão lamenta ainda o resultado de sindicâncias realizadas pelas Forças Armadas, destinadas a apurar a ocorrência de tortura e outras graves violações de direitos humanos em instalações militares. De acordo com os relatórios dessas sindicâncias, entregues em junho pela Ministério da Defesa, não há comprovação da ocorrência de tortura e outras graves violações de direitos humanos nas instalações militares investigadas.
“Diante da completa incorreção dessa conclusão, registre-se que o Estado brasileiro, em virtude até mesmo de lei aprovada em 1995 pelo Congresso Nacional, já reconheceu sua responsabilidade por aquelas condutas criminosas de militares e policiais praticadas durante a ditadura, incorrendo inclusive no pagamento de indenizações por conta justamente de fatos agora surpreendentemente negados”, diz a nota.
A CNV enviará ao Ministério da Defesa um pedido de esclarecimento sobre as informações e conclusões produzidas pelas sindicâncias.
*Com informações da CNV.