5 de novembro de 2024
Censura a Twitter e Facebook gera polêmica
13/05/2011
Na Grã-Bretanha, um juiz concedeu uma liminar proibindo o Twitter e o Facebook de divulgarem notícias sobre uma mãe que está lutando na Justiça pelo direito de conseguir a interrupção do atendimento médico à sua filha, para livrá-la do sofrimento causado por uma lesão cerebral grave que lhe impôs um estado vegetativo.
A liminar — que seria a primeira no gênero no país a proibir a divulgação de informações nas redes sociais — foi concedida pelo Juiz Scott Baker, da Alta Corte Britânica, e além de provocar polêmica está sendo divulgada com grande destaque pela imprensa local.
O desejo da mãe é cortar a alimentação e o tratamento médico especial da filha, que desde 2003 sofre de uma doença que a deixou com graves seqüelas cerebrais, privando-a do estado mínimo de consciência. A paciente receberia apenas medicamentos que aliviem suas dores, para que possa morrer com o mínimo de sofrimento possível.
Para alcançar o seu objetivo, a mãe deu entrada com o seu pedido na Corte de Proteção, que é o tribunal onde são julgados casos específicos de pessoas que se encontram incapacitadas de tomar decisões “devido a deficiências ou problemas de saúde”.
A medida judicial, além de impedir que se divulguem notícias sobre o caso, determina também que não podem ser contatados e entrevistados pessoas de uma lista de 65 nomes próximas da mãe da doente, que aparece citada apenas como “M”. Também fazem parte da lista os funcionários do hospital onde a paciente está sendo tratada.
De acordo com a BBC durante as últimas semanas diversas personalidades britânicas também têm conseguido liminares que proíbem a divulgação de notícias sobre suas vidas privadas em jornais, revistas, sites e nas emissoras de rádio e de televisão. Entretanto, como o Twitter e o Facebook não foram citados nessas liminares, internautas estão aproveitando-se dessa brecha para divulgar informações sobre as celebridades.
Os casos de liminares censurando a veiculação de notícias nos meios de comunicação está sendo criticado pelas empresas de mídia britânicas. O Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, manifestou-se “preocupado” com o uso exagerado desse tipo de medida.
A polêmica aumentou nos últimos dias depois que um internauta divulgou em sua conta no Twitter uma lista das supostas celebridades que estariam usando liminares para censurar notícias na imprensa.
Na opinião de advogados e juristas, como a sede do Twitter fica nos Estados Unidos seria difícil fazer com que as decisões da Justiça britânica sejam cumpridas. No entanto, advogados do jornal The Guardian disseram que os usuários do Twitter e do Facebook que violarem a liminar concedida a favor da mãe correm o risco de ir para a prisão.
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* Com informações da BBC.
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