27/01/2009
Apesar dos protestos de artistas, intelectuais e jornalistas, o Governo do Rio rompeu o seu compromisso e realizou nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, o leilão de um espaço no Shopping Leblon destinado à construção do Centro Cultural Casa Grande, mas a grande surpresa é que nenhum comprador compareceu.
O fracasso do leilão foi comemorado pelo produtor e diretor do Teatro Casa Grande Moysés Ajhaenblat, um dos líderes do movimento em defesa do centro cultural.
Moysés disse estranhar a atitude o Governador Sérgio Cabral Filho em relação ao caso, pois o mesmo recebeu e-mails da atriz Fernanda Montenegro e da Vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ), pedindo pelo cancelamento do leilão, mas não houve resposta. Segundo Moysés, até o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, telefonou ao Governador do Rio, na sexta-feira, dia 23 de janeiro, mas este se manteve irredutível.
Segundo o advogado Leonardo Moreira Lima — contratado pelo Instituto Cultural Casa Grande para cuidar do caso — foi movida uma ação liminar para declarar o direito de utilização do espaço para a construção do centro cultural:
— Entramos com a ação para declarar o direito de o Casa Grande (teatro) fazer uso do espaço (na parte superior do Shopping Leblon) e assegurar a instalação do centro cultural. O estado programou a licitação para alienar o imóvel e impedir sua construção.
Liminar
Segundo o advogado a venda, tal como prevista no edital, daria ao adquirente a possibilidade de utilizar a área comercialmente e, assim, não respeitar a finalidade cultural pretendida para o espaço.
Diante disso, a direção do Teatro Casa Grande decidiu recorrer à Justiça e obteve a liminar, deferida pelo Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito, que impede a utilização desse imóvel para outra finalidade que não seja o centro cultural.
— Conseguimos a liminar que assegura o direito à destinação do espaço para a construção do Centro Cultural Casa Grande. Vale ressaltar que o edital do leilão não fazia referência à condição real do imóvel. Informação que nós, por meio da liminar, conseguimos que fosse passada aos possíveis compradores. Acho que foi por isso que ninguém se interessou, declarou Leonardo Moreira Lima.
Leonardo Moreira Lima disse que é importante lembrar que só houve autorização legislativa para a construção do Shopping Leblon devido à contrapartida, estabelecida naquela ocasião, de que os interessados no empreendimento deveriam construir (no mesmo local do antigo Teatro Casa Grande) um prédio integrado ao imóvel comercial, para instalação de um novo teatro e de um centro cultural, no qual funcionariam oficinas, cursos e outras atividades culturais para a população do Rio de Janeiro.