Carta da Frente pela Vida à CPI da Covid-19 

Prezados Senadores, 

Após um ano e meio de inépcia e descontrole no comando federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Frente Pela Vida vem parabenizá-los pelos trabalhos da CPI e expressar sua confiança no rigor factual e na consistência jurídica na elaboração do Relatório final dessa CPI. 

Desde março de 2020, a Frente pela Vida buscou colaborar e somar na luta pelo enfrentamento da epidemia da Covid 19. Assim, apresentamos o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 no Brasil, para o qual nossas entidades articularam o trabalho voluntário e célere de grandes especialistas em epidemiologia, bioética, doenças infeccionas e políticas públicas de saúde. Esse plano foi lançado em 3 de julho de 2020, e entregue formalmente ao Ministério da Saúde em 24 de julho do mesmo ano. 

“Diante do agravamento da pandemia, a maior calamidade da nossa história, com trocas sucessivas de ministros da Saúde sem nenhum compromisso com a vida e a saúde da população, resultando em descontrole da pandemia com inúmeras mortes evitáveis, já caracterizando crimes de responsabilidade”, a Frente pela Vida realizou, em 9 de junho de 2020 a Primeira Marcha Virtual pela Vida. Desta participaram mais de 600 entidades e organizações da sociedade civil, e durante a qual entregamos às autoridades e ao Congresso Nacional o nosso Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. 

Diante da continuidade da falta de comando, que, de acordo com estimativas bem embasadas, resultou em mais de 400.000 mortes evitáveis, voltamos a nos manifestar na Segunda Marcha pela Vida, durante a qual, em 9 de junho de 2021 entregamos um novo documento aos congressistas, incluindo aos membros da própria CPI. Nesse manifesto, as entidades cobram a punição do governo federal e exigem a aceleração da vacina para todas e todos, comida no prato e auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 600. 

Realizamos todas essas atividades cientes de nossa responsabilidade republicana perante o quadro de proposital desorganização e ineficácia que foi evidente no comando do Ministério da Saúde, em particular, e do governo federal como um todo. Como Frente que aglutina entidades científicas e o órgão máximo do controle social do SUS – o Conselho Nacional de Saúde -, continuamos à disposição dessa CPI para qualquer apoio ou esclarecimento que se faça necessário nessa reta final. 

Esperamos que os responsáveis pelo desastroso manejo da pior crise sanitária da nossa história não fiquem impunes, que sejam julgados no rigor da lei e, comprovados a culpa e o dolo, sejam punidos pelos crimes que lhes sejam atribuídos. Além disso, desejamos que o resultado da CPI seja utilizado para o processo de reversão do inaceitável quadro atual, inclusive com o adequado financiamento do SUS. 

O Brasil não merece esse genocídio. Em defesa da Vida e da Saúde do povo brasileiro, 

Frente pela Vida 

Setembro de 2021 

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