5 de novembro de 2024
Câmara estuda lei antibullying
01/09/2010
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 7457/10, da Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de políticas públicas contra o bullying — ato de violência praticado com o objetivo de constranger ou humilhar a vítima — em escolas de educação infantil, públicas e privadas. A informação é da Agência Câmara.
De acordo com a proposta, o principal objetivo do projeto é difundir conhecimento sobre essa prática de violência nos meios de comunicação e nas instituições de ensino, além de capacitar professores e equipes pedagógicas para diagnosticar e enfrentar o problema. O PL prevê também apoio técnico e psicológico para as crianças atingidas visando à recuperação da sua autoestima. Além disso, o texto propõe orientação aos familiares da vítima da violência.
Segundo a Deputada Sueli Vidigal, o projeto propõe a criação de uma política que incentive a utilização de mecanismos alternativos, ao invés da punição, que permitam que os agressores sejam conscientizados de que devem respeitar os outros estudantes, contribuindo dessa maneira para um ambiente escolar de convívio fraterno.
O ponto central da proposta da Deputada Sueli Vidigal é o “combate e erradicação desse mal, que aflige epidemicamente as comunidades e conscientizar a sociedade desse grave e atual problema”. Ela chama atenção para a gravidade do problema, que causa medo, pânico, depressão e distúrbios psicossomáticos nas crianças, que geralmente evitam retornar à escola.
Pelo projeto as instituições de ensino infantil serão obrigadas a manter histórico das ocorrências de prática de bullying em suas dependências. E todos os casos e as medidas tomadas deverão ser enviados periodicamente à respectiva secretaria estadual de Educação.
O projeto terá análise conclusiva e precisará ser votado pelo Plenário Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
* Com informações da Agência Câmara.
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