10/11/2016
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 8 o texto-base de uma medida provisória que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. Com a aprovação, as emissoras vão poder transmitir o programa entre 19h e 21h do mesmo dia.
Atualmente, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h.
Os deputados aprovaram o texto-base, mas não chegaram a analisar os destaques (sugestões de alteração ao texto original). Após a Câmara concluir a votação da MP, o texto seguirá para análise do Senado.
Inicialmente, o texto da MP previa a flexibilização do horário do programa somente durante a Olimpíada e a Paralimpíada do Rio de Janeiro. A proposta, no entanto, foi modificada pelos deputados para tornar a flexibilização permanente.
A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em julho e entrou em vigor imediatamente. Com isso, de 5 de agosto a 19 de setembro, as emissoras puderam veicular o noticiário entre as 19h e as 22h.
Mesmo com a flexibilização do horário, a grade da Voz do Brasil não sofrerá alterações, conforme a MP. Ao todo, serão 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; e 30 minutos para o Poder Legislativo (10 minutos com notícias do Senado, e 20 minutos com informações da Câmara).