Por Igor Waltz*
20/12/2013
O Brasil deixou de figurar na lista dos cinco piores países do mundo para o exercício da profissão de jornalista, apesar de o número de ocorrências ter se mantido estável. É o que aponta o balanço anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado na última quarta-feira, 18 de dezembro, em Paris. De acordo com o documento, Brasil e México deixaram o “Top 5” e foram substituídos por Índia e Filipinas. Completam a lista Síria, Somália e Paquistão.
Apesar de ter saído do grupo dos cinco piores, a RSF aponta que cinco jornalistas foram assassinados no Brasil, mesmo número de 2012, enquanto no México foram dois, em comparação aos seis do ano anterior. Para a ONG, o aumento do número de conflitos em outras partes do mundo explica porque o Brasil deixou de figurar entre os países mais perigosos. A cada 10 jornalistas mortos no mundo, quatro morreram em área de conflito.
Em todo o mundo, houve um decréscimo de 20% de assassinatos de profissionais de imprensa. Foram 71 jornalistas assassinados em decorrência de seu trabalho, 17 a menos do que em 2012. Do total, 96% era de homens, 40% morreu em locais de conflito, 37% trabalhava na mídia impressa, veículo seguido pela televisão e pelo rádio (ambos com 30%) e pelos portais online (3%).
Apesar da diminuição, a organização considerou “muito elevado” o número de mortos e o comparou com os 67 casos de 2011 e os 58 de 2010. A RSF ressaltou que a queda dos assassinados coincide com um aumento dos sequestros e das agressões, ligadas a situações muito específicas, como conflitos na Síria e protestos no Brasil, no Egito, na Turquia e na Ucrânia.
Outra organização internacional, o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CJP, na sigla em inglês), com sede em Nova York, aponta dados diferentes da RSF. O CPJ afirma que o Brasil é o 5º país com o maior número de número de morte de jornalistas, com três casos confirmados: o fotógrafo Walgney Assis Carvalho, o jornalista Rodrigo Neto e o radialista Mafaldo Bezerra Goes. O País segue atrás de Síria (21), Egito (6), Paquistão (5) e Somália (4).
Em 2013, o CPJ registrou 52 casos de assassinatos de jornalistas por motivos confirmados e 26 por motivos desconhecidos, além de dois casos de morte de dois profissionais de apoio (um distribuidor e um técnico de rádio e TV). Entre os crimes de motivação confirmada, 58% foram em decorrência de coberturas na área de política, 54% na área de Direitos Humanos e 48% durante conflitos armados.
Sequestros e prisões
A RSF aponta que em 2013 o número de sequestros aumentou 129% até chegar a 87, em relação aos 38 de 2012. Deles, 49 foram sequestrados na Síria, onde 18 repórteres internacionais e 22 locais são reféns. A organização destacou o agravamento da situação para os jornalistas na zona rebelde. O país é seguido pela Líbia, com 14 casos de sequestro.
Além dos sequestrados, 178 jornalistas estão presos no mundo, em países como China, Eritreia, Turquia, Irã e, de novo, Síria. Pequim mantém 30 jornalistas atrás das grades, sem contar os que estão nas chamadas “prisões negras”, cujo número é desconhecido, mas que contribuem para a política de “controle da informação” do regime destinada a promover a autocensura. Dois presos a menos que na Eritreia, onde a RSF relata “condições carcerárias desumanas”, enquanto na Turquia há 27 jornalistas privados de liberdade, apesar das “tímidas reformas legislativas” e da “abertura histórica de negociações com a rebelião curda”.
Apesar das promessas reformistas do presidente iraniano recém-eleito, Hasan Rohani, o país mantém 20 jornalistas presos. Damasco, por sua vez, reduziu o ritmo de detenções de jornalistas, mas 20 continuam em prisões. Também houve aumento dos sequestros na regiões controlada pelos rebeldes.
Já o CPJ dispõe de dados diferentes dos divulgados pela RSF. A ONG diz que trinta jornalistas estrangeiros foram sequestrados na Síria desde o início do conflito no país, incluindo os americanos Austin Tice e James Foley, os franceses Didier François, Edouard Elias Nicolas Henin e Pierre Torres e os espanhóis Javier Espinosa e Ricardo Garcia Vilanova.
O Comitê destaca que houve uma queda de 232 jornalistas presos em 2012 para 211 em 2013. Antes do ano passado, o número mais alto no censo anual do CPJ foi de 185 prisões em 1996. Para a organização, a Turquia, Irã e China foram os piores carcereiros de jornalistas do mundo, nessa ordem, com um total de 107 detenções.
Em todo o mundo, 124 jornalistas foram presos por acusações contra o Estado, como subversão ou terrorismo. Estas são muito maiores que qualquer outro tipo de acusação, como difamação ou insulto, mas praticamente alinhado com a proporção de acusações contra o Estado em anos anteriores. Em 45 casos, nenhuma acusação foi divulgada.Países que apareceram no censo de 2013 após aprisionarem jornalistas em 2012 foram Jordânia, Rússia, Bangladesh, Kuwait, Macedônia, Paquistão, e República do Congo, além de Egito e Estados Unidos.
Jornalistas online representam da metade, 106, dos prisioneiros. Setenta e nove trabalhavam em impressos. Cerca de um terço dos jornalistas presos globalmente eram freelancers, uma proporção ligeiramente menor do que em anos recentes. Em 2012, 37 por cento dos presos eram freelancers.
*Com informações da EFE, France Press e CPJ.