Brasil é o país mais violento das Américas para jornalistas, diz RSF

O Brasil superou o México e tornou-se o país com maior número de profissionais de imprensa mortos no continente americano em 2013, de acordo com um levantamento realizado pela organização internacional Repórteres Sem Fronteira (RSF). De acordo com o relatório, o País registrou a morte de cinco jornalistas e ocupa a 111ª posição no ranking sobre liberdade de imprensa.

Em uma escala que vai de uma situação considerada boa para a liberdade de imprensa a uma considerada muito crítica, o Brasil está numa situação intermediária com problemas sensíveis para a liberdade de imprensa, assim como a maioria dos 180 países analisados. A RSF atribui a piora nas condições de trabalho para os jornalistas no Brasil ao nível de insegurança altíssimo no País e ao poder do crime organizado, tanto no tráfico de drogas quanto de matérias-primas em certas regiões.

A organização com sede em Paris cita o caso do blogueiro Lucio Flavio Pinto, do Pará, que acumula 33 processos na justiça por sua cruzada contra o tráfico ilegal de madeira. Os países com melhores condições para a liberdade de imprensa e o exercício da profissão de jornalista são pela ordem: Finlândia, Holanda e Noruega. Esse países mantiveram as mesmas posições do último ranking, divulgado em 2013. Os piores do ranking para a liberdade de informação são Eritreia, Coreia do Norte e Turcomenistão.

A organização calcula que 114 jornalistas foram feridos desde junho de 2013 por conta dos protestos que tomaram conta do Brasil, no que a RSF chama de “primavera brasileira”.

“A dura repressão policial que ocorreu no Brasil em 2013 também atingiu os profissionais da informação. Essa primavera brasileira provoca um forte questionamento em relação ao modelo midiático dominante e coloca em evidência os sinistros hábitos mantidos pela polícia militar desde a ditadura”, afirma o relatório.

Para a organização, “mais de dois terços dos casos (de violência contra jornalistas nos protestos) são atribuídos às forças policiais”. 

Piora global

O ranking sobre liberdade de imprensa estabelecido pela RSF registrou avanços em muitos países como Equador, Bolívia e África do Sul, e, por outro lado, uma degradação em países como Estados Unidos, Guatemala e República Centro-Africana. Mas, globalmente, o índice da instituição que identifica os entraves para o exercício da liberdade de informação registrou uma piora e passou de 3.395 pontos a 3.456 pontos, ou seja, um aumento de 1,8%, que significa uma piora nas condições para a liberdade de imprensa.

“O ranking de certos países, incluindo em democracias, foi amplamente afetado (em 2013) por uma interpretação muito ampla e abusiva sobre o conceito de proteção de segurança nacional”, afirmou a ONG em um comunicado.

Outro problema identificado pela organização para degradação da situação é o impacto negativo para o exercício do jornalismo e o direito de informar em situação de conflito armado. A Síria, um dos países mais perigosos do mundo para os jornalistas, aparece em 177° lugar no ranking. Segundo a ONG, entre março de 2012, início da revolta contra o regime de Basha Al-Assad, e dezembro de 2013, 130 jornalistas morreram durante sua missão de informar.

Mas, longe desses focos de violência, “em países que se afirmam como um Estado de Direito”, a RSF constatou como o argumento da segurança pública foi utilizado de forma abusiva para restringir a liberdade de informação e cercear os avanços democráticos.

Entre eles, o protagonista foram os EUA (46º), que caíram 13 posições em um ano que, segundo Morillon, “as fontes dos jornalistas estiveram mais em perigo do que nunca”, como revelou o episódio envolvendo o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden, que – caso entre em território americano – deverá responder na Justiça por acusações de espionagem.

Sobre a América Latina, a Repórteres Sem Fronteiras traz elogios às reformas das leis sobre comunicação realizadas na Argentina e no Uruguai. No caso uruguaio, a Lei sobre os Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA) aprovada em dezembro de 2013 poderia se tornar uma referência em termos de regulamentação da mídia. A nova lei, lembra a ONG, prevê uma redistribuição das freqüências para os diferentes tipos de mídia, privados, públicos e comunitários.

O ranking da liberdade de imprensa da RSF é baseado em sete critérios: o nível de abusos, a extensão do pluralismo e a independência da mídia, além do ambiente e da censura, as normas legais, transparência e as infraestruturas. Pela primeira vez, o relatório sairá também em uma edição imprensa na França.

*Com informações da RFI, EFE,  e BBC Brasil.

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