Brasil é o 3º país que mais pede dados ao Google

A Justiça e o governo brasileiro pedem ao Google que conceda em média, diariamente, informações sigilosas sobre 14 pessoas ou contas privadas diferentes. Os dados são da empresa. Em 2012, o Brasil fez 5,2 mil demandas de informação – foram 65 mil casos no mundo. No segundo semestre do ano, o País pediu dados sobre 2,5 mil contas, o que o colocou em terceiro lugar no mundo, atrás de EUA, com 14 mil contas, e Índia, com 4,1 mil.

Nos últimos meses, governos, sociedade e empresas têm ampliado o debate sobre até que ponto governos têm direito a acessar os dados pessoais e sigilosos de indivíduos que usam a internet. Para autoridades, o acesso é fundamental para garantir a proteção do país e dos cidadãos. O escândalo nos EUA envolvendo um programa do governo para monitorar contas na internet reabriu o debate sobre a legitimidade a respeito da ingerência em contas privadas na rede.

A União Internacional de Telecomunicações, em um recente informe, criticou a falta de leis no Brasil para lidar com a proteção de dados na rede, alertando que isso poderia afastar investidores do setor. Segundo a organização, o Brasil também está entre os três países que mais solicitam informações confidenciais às gigantes da internet. Em 66% dos casos de pedidos do Brasil, o Google atendeu às ordens judiciais ou do governo brasileiro e entregou os dados privados. Em 2011, a taxa chegou a 90%.

O Brasil ainda lidera a lista dos países que mais pediram ao Google a supressão de um site ou de uma informação na rede. Em 2012, esse número foi de 888. A quantidade corresponde a 20% de todos os pedidos de supressão de dados que o Google recebeu no mundo.

No segundo semestre do ano passado, ordens judiciais exigiram que o Google retirasse do ar 756 conteúdos a pedido da Justiça brasileira, principalmente sobre difamação e relacionados com o Código Eleitoral. Apenas 35 dos casos foram atendidos.

No mesmo período, países como EUA fizeram pouco mais de 300 solicitações. Na Rússia, foram 111. Em ditaduras como China e Irã, o Google registrou apenas um pedido de cada país.

Texto: Jamil Chade, de Genebra – O Estado de S.Paulo

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