O Código Florestal será tema de protesto promovido por 38 blocos de rua do Rio de Janeiro, entre os quais Simpatia É Quase Amor, Monobloco, Empolga às 9, Carmelitas e Que Merda É Essa, neste domingo, dia 19, às 10h, com concentração no Posto 6, na Praia de Copacabana. No início do desfile, será lido um manifesto em defesa do meio ambiente. A expectativa dos organizadores é reunir mais de 25 mil pessoas.
Nesta sexta-feira, 17, a Igreja Católica anunciou que poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. O anúncio foi feito em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende criar um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente contrários às mudanças propostas na lei.
O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota contra a flexibilização do uso de áreas de preservação permanente (APP) e contra a anistia das multas e penalidades a quem desmatou, estabelecidas no relatório do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O documento convoca os católicos “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”. Segundo a CNBB, as decisões referentes ao código não podem ser motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a proteção da natureza, da vida humana e das fontes da vida. “Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, diz ainda a nota da CNBB.
—Não queremos nos furtar a participar da melhoria do texto. Esperamos que o Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta, disse aos jornalistas o Secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.
A SBPC apresentou, em maio último. ao Congresso Nacional e ao Governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.
—Espero ser convidada para o debate. Já estamos com a apresentação pronta”, disse a Presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader, que informou que a Presidência do Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta, como, por exemplo, a proposta de que a Casa inclua a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na discussão do projeto do novo código.
O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
*Com informações da Agência Brasil.