05/07/2022
A Justiça da Argentina condenou na segunda-feira (4) quatro ex-militares da Força Aérea à prisão perpétua, no julgamento dos chamados Voos da Morte ocorridos durante a ditadura militar, de 1976 a 1983, em que pelo menos 6 mil presos políticos foram jogados no mar. Em decisão histórica, o Tribunal Federal Oral 2 de San Martín considerou comprovada a existência dos voos, como um mecanismo de extermínio implementado pelo Exército durante a ditadura. Os corpos eram jogados a partir do aeródromo militar de Campo de Mayo, o maior da Argentina, localizado nos arredores de Buenos Aires.
No processo, de iniciativa da secretaria, foram investigados os crimes contra quatro pessoas sequestradas, cujos corpos apareceram na costa de Buenos Aires. Os militares — o ex-comandante dos Institutos Militares, Santiago Omar Riveros, o ex-comandante do Batalhão de Aviação 601, Luis del Valle Arce, e outros dois oficiais desse batalhão, Delsis Malacalza e Eduardo Lance — foram condenados pelos crimes de privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio contra quatro vítimas.
Os quatro estudantes foram sequestrados e mantidos em cativeiro no Campo de Mayo, e seus corpos apareceram nas costas de Magdalena, Punta Indio e Las Toninas, na província de Buenos Aires.
A principal fonte para reconstruir o ocorrido foram ex-recrutas, ou seja, jovens que cumpriram o serviço militar obrigatório no Campo de Mayo entre 1976 e 1977. Alguns deles relataram ter encontrado pertences de detidos perto da pista de decolagem dos aviões, enquanto outros encontraram frascos de Ketalar, a droga usada para entorpecer antes da viagem. Como regra, havia pelo menos um voo da morte por semana.
Segundo seus depoimentos, citados pelo jornal Pagina 12, o destino comum dos voos foi Punta Indio, quase 150 quilômetros ao sul de Buenos Aires, na foz do Rio da Prata.
O julgamento começou em 2020 e seu processo tem sido muito complexo não apenas por causa da pandemia, mas também pelos fatos julgados. Como ninguém sobreviveu aos voos da morte, não há testemunhas diretas e quase nenhum militar, exceto Adolfo Scilingo e Víctor Ibáñez, confessou que sabia de sua existência ou participou deles.
Os juízes solicitaram a realização de exames médicos para determinar se os três integrantes do batalhão podem cumprir pena em cadeia comum —atualmente estão em prisão domiciliar. Além disso, o tribunal pediu o aprofundamento da investigação sobre quem atuou como pilotos e copilotos dos voos da morte. Com a condenação desta segunda-feira, Riveros, supervisor do Campo de Mayo, já acumula 16 penas de prisão perpétua.