ABI propõe ato popular em defesa da democracia

Resolução da Diretoria da ABI em 2/3

1. O presidente Jair Bolsonaro é inimigo da democracia e vem atentando contra ela desde o início de seu mandato. Não é exagero supor que, se não for barrado por um impeachment, ou emparedado pela pressão da sociedade, tentará implantar uma ditadura, atropelando o estado de direito.

2. O jogo democrático e os resultados eleitorais devem ser aceitos, e não se trata aqui de tentar inviabilizar um governo eleito por ter divergências políticas com ele. A questão é outra: a defesa da democracia e a necessidade de se afastar um presidente que atenta contra ela, a Constituição e o Estado de Direito.

3. Por outro lado, um impeachment requer duas condições que ainda não estão dadas: um amplo apoio na sociedade e a aprovação da maioria dos congressistas que devem votar a medida. Sem essas premissas – que se relacionam, pois sem a primeira não haverá a segunda – um pedido de impeachment não terá consequência. Sua entrega ao presidente da Câmara não teria repercussão na sociedade e o pedido tenderia a ser engavetado.

4. Neste quadro, a ABI vai intensificar o debate com outras organizações e entidades do movimento democrático para uma permanente avaliação do quadro político e participará ativamente de iniciativas que ajudem a criar condições para o isolamento de Bolsonaro. Este deve ser o eixo central para nossa ação política na defesa da democracia e do estado de direito hoje.

5. A ABI estará presente na reunião de entidades democráticas e populares em Brasília, dia 3/3. Na ocasião, tendo em conta seus 112 anos de existência e sua presença marcante nos grandes momentos da história do país, levará a proposta de realização de um grande ato em defesa da democracia e do estado de direito em data próxima, em nossa sede, no Rio de Janeiro.

6. A ABI não realizará isoladamente o ato que chegou a ser cogitado para a próxima quinta-feira, dia 5, de forma a garantir que um evento do gênero tenha maior expressão e possa significar efetivamente um marco no processo de desgaste de Bolsonaro.

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