ABI pede ao governador da Bahia proteção para indígenas, indigenistas e jornalistas sob ameaça no sul do Estado

A ABI protocolou nessa terça-feira (30), uma carta ao governador da Bahia, Rui Costa, solicitando medidas urgentes de proteção para os povos originários, jornalistas, educadores e indigenistas do sul e extremo sul da Bahia.

A escalada de violência nestes territórios foi denunciada à Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Comissão da Igualdade Racial da ABI.  Os relatos, alarmantes, envolvem políticos, policiais militares, empresários, fazendeiros e outros invasores de terras indígenas em crescentes ataques milicianos, campanhas de difamação e desmonte de órgãos federais relevantes.

A pesquisa resultou em um dossiê com histórico de violações, documentos de entidades, depoimentos e clipping do que vem sendo publicado na imprensa e nas redes sociais.

O documento enviado ao governador identificou 5 territórios mais ameaçados, com 10 mil moradores em permanente estado de tensão:

• 6 mil pataxós na Barra Velha, homologada e atacada constantemente.
• 2500 pataxós hã hã hãe na Caramuru Paraguassu, demarcada e homologada, lutam para manter a posse de seu próprio território.
• 2485 pataxós na Comexatibá, demarcada e não homologada, sob pressão de grileiros, fazendeiros, empresários, políticos e PM locais.
• 1000 pataxós no entorno do Monte Pascoal e Aldeia Boca da Mata, próximo a Porto Seguro, submetidos a verdadeiro “estado de sítio”, sem usufruír sequer do direito de ir e vir.
• 200 famílias tupinambás ameaçadas na Comunidade Serra do Padeiro.

Leia a íntegra da carta:

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2022
Exmo. Sr. Governador,
Preocupada com a escalada de violência contra os povos originários que habitam várias regiões da Bahia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por meio de sua Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos (CDLIDH), da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e de sua representação no estado da Bahia, vem alertar para a gravidade da situação, já incontrolável, que ameaça, inclusive, jornalistas, educadores e indigenistas.

São mais de dez mil famílias em aldeamentos em situação de fragilidade e risco. Entre essas, muitas vivem em verdadeiro “estado de sítio”, como é o caso de mil famílias no entorno do Monte Pascoal e Aldeia Boca da Mata; seis mil famílias na Terra Indígena Barra Velha, homologada, e 200 famílias Tupinambás da Comunidade Serra do Padeiro, todas sob ameaças diuturnas.

A esses números somam-se 2.500 Pataxó Hã Hã Hãe na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, demarcada e homologada, em luta para manter a posse de seu território; assim como as 748 famílias Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, demarcada e não homologada, onde vivem 2.485 pessoas sob pressão do agronegócio, mineradoras e até de políticos locais. Essas práticas ferem os direitos humanos, a liberdade de expressão e os direitos dos povos originários garantidos pela Constituição Federal.

A ABI, ao lado da sociedade civil organizada, está vigilante e atenta para que não prosperem em nosso país atos de violação aos direitos dos povos originários, como denunciados pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/CNBB).

A ABI, que em seus 114 anos sempre se pautou pela defesa da democracia, não
poderia deixar de apoiar a luta desses povos e o respeito à legislação que os protege.

Muito nos preocupam, ainda, os relatos de moradores da região dando conta de que Policiais Militares do Estado da Bahia, não se sabe se fora de seus turnos de serviço, estariam dando apoio a fazendeiros e invasores de terras indígenas.

Solicitamos especial atenção de V.Exa. à investigação e apuração dos fatos, assim como às providências cabíveis para que as forças de segurança do Estado efetivamente garantam a proteção da vida de todos os habitantes dessas regiões, inclusive impedindo atos de violência, independentemente de quem os pratique.

Colocamo-nos à disposição para buscar soluções que ajudem essas regiões a
reencontrar o caminho da justiça, solidariedade e união da população local.
Atenciosamente,
Regina Pimenta
Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI
Zilda Cosme Ferreira
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), da ABI

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