02/06/2023
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou seminário na quinta-feira (1º) sobre a “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”. O conselheiro Vilson Romero representou à Comissão de Direitos Humanos e Liberdade da Imprensa da ABI.
O evento foi conduzido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que saudou as pessoas que participam dos movimentos sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil cujo papel é fundamental no fortalecimento do Estado de Direito no nosso país, “o que justifica debater práticas de defesa dos integrantes de movimentos sociais”, segundo o parlamentar.
Couto acrescentou: “Esperamos, com isso, gerar práticas legislativas que evitem a criminalização de certos movimentos populares de sindicatos e trabalhadores rurais recentemente enquadrados na Lei de Segurança Nacional, assim como a sua inapropriada qualificação como “terroristas”.
Entre outras personalidades marcaram presença no seminário o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo de Castro Pereira; a representante da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Carolina Soares de Castro; o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos Paulo César Carbonari; o presidente interino da Comissão Pastoral da Terra, dom José Ionilton; e a representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Layza Queiroz Santos.