ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira

Os cem anos de nascimento do juiz, jornalista e escritor Osny Duarte Pereira, um dos maiores pensadores brasileiros, foram festejados na noite desta quinta-feira, dia 5, no Auditório Oscar Guanabarino, localizado no 9º andar do edifício-sede da ABI, no Centro do Rio.

 

Organizado pela viúva do homenageado, Kátia Valladares, o evento foi promovido pela ABI, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro(Amaerj), Associação Juízes para a Democracia(AJD), Associação Cultural José Marti(ACJ), Associação Democrática e Nacionalista de Militares(Adnam), Associação dos Engenheiros da Petrobras(Aepet), Casa da América Latina, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Clube de Engenharia, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB), Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB), Movimento em Defesa da Economia Nacional(Modecom), Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-RJ), Grupo Tortura Nunca Mais, entre outras entidades.

 

Em carta de agradecimento à ABI quando da concessão do título de sócio honorário da entidade, Osny afirmou: “Sendo neto de jornalista profissional, atribuo a esse fato a inclinação, desde menino, para as atividades na imprensa, inclinação que marca a minha biografia com exercício paralelo à principal de advogado e juiz, preocupado com os problemas sociais de nosso povo”.

 

A solenidade teve início com a exibição em vídeo do depoimento concedido por Osny Duarte Pereira em 29 de maio de 1996, ao acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS). O convite para o depoimento partiu da Associação Brasileira de Imprensa(ABI). No relato, Osny fala sobre a sua aplaudida trajetória em diferentes campos sociais em defesa da democracia brasileira.

 

Cerca de 500 pessoas prestigiaram a cerimônia, que foi conduzida por Olga Amélia, vice-presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional-Modecon, fundando por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Federação de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro (Femulher) e vice-presidente do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT(Mapi).

 

—Estamos reunidos na ABI, esta Casa tradicional para homenagear o centenário de Osny Duarte Pereira, um dos mais ilustres filhos desta pátria, um dos melhores representantes da brava gente brasileira, não somente por ser jurista, cidadão maravilhoso, historiador, mas principalmente por sua ternura e simplicidade. Apesar da saudade, vamos fazer um ato de muita alegria, a mesma que ele nos transmitiu ao longo de sua vida, ressaltou Olga Amélia.

 

Para a composição da mesa foram convidados Maurício Azêdo, Presidente da ABI, César Duarte Pereira, filho do homenageado, Brigadeiro Rui Moreira Lima, representando a Adnan;  o Deputado Estadual Paulo Ramos, Zuleide Faria de Melo, da Associação José Marti, o Juiz Renato Lima Sertã, representando o Desembargador Cláudio dell’Orto, Presidente da Amaerj; o advogado Modesto da Silveira, Presidente da Casa da América Latina; Vitória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ; Paulo Sérgio Faria, do CTB; Lincoln Penna, Presidente do Modecon; o ex-vereador Ricardo Maranhão; João Batista Damasceno, da Associação de Juízes para a Democracia; o desembargador José Muñhoz Pinheiro e Luiz Alfredo Salomão, ex-subchefe executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

 

Presentes na plateia, diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, entre os quais o Desembargador Fernando Foch, Presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Edmundo Costa Leite, Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Siqueira e Francisco Soriano, da Aepet; Raimundo de Oliveira e Sérgio de Moraes, do Conselho Diretor de Engenharia; Antonio Carlos Conrado, do Sindicato dos Bancários; José Barroso, do Instituto Cultural Karl Marx.

 

Após a execução do Hino Nacional, César Duarte Pereira, filho de Osny, discursou sobre a homenagem:

—Gostaria de cumprimentar a mesa em nome do nosso bravo lutador da Segunda Guerra Mundial, o ilustre brigadeiro Rui Moreira Lima, companheiro de meu pai e de muitos participantes deste encontro. A homenagem ao meu pai é justa porque ele foi um cidadão que soube superar as dificuldades impostas pela vida e manteve a integridade moral e intelectual e o compromisso permanente na defesa dos direitos e das liberdades. Nossa família recebeu dele este legado.

 

César Duarte recordou episódios que ilustram o perfil combativo do pai:

—Em 1970, agentes da Aeronáutica foram até a nossa casa para fazer o que chamavam de vistoria e para prendê-lo. Insisti em acompanhar meu pai e fomos levados para o Campo dos Afonsos, onde ele permaneceu preso em uma cela. No dia seguinte, consegui sair de lá e busquei ajuda junto ao Ministério da Guerra. Na ante-sala sala do general Sizeno Sarmento expus a situação. Cinco minutos depois fui informado que meu pai estava sendo transferido para a Vila Militar e que não correria risco de vida. Dias depois, conseguimos autorização para visitá-lo. Chegando lá, meu pai estava dando aula de economia política para os quadros do Exército Brasileiro situado na Vila Militar! Este é o exemplo perfeito de um militante brasileiro, de um homem que tem convicção de suas idéias. Este episódio é emblemático do exemplo de vida que ele nos deixou.

 

Ao término da exposição de César Duarte, Maurício Azêdo promoveu a abertura oficial da cerimônia:

—Companheiros da mesa, eminente brigadeiro Rui Moreira Lima, que como César Duarte sublinhou, é um herói do povo brasileiro que nos enche de orgulho pela sua luta contra o nazifascismo, pela defesa do monopólio estatal do petróleo, pela justiça sonegada a milhares de patrícios das forças armadas que constituíram um dos segmentos mais atingidos por tropelias, abusos e arbitrariedades promovidos pela ditadura militar. A ABI se sente muito orgulhosa em ter o brigadeiro mais uma vez em seus espaços e transmite através dele a saudação a todos o membros desta mesa.

 

Em seguida, Maurício ressaltou a relevância do resgate da memória de Osny Duarte Pereira:

—Assim com Barbosa Lima Sobrinho, o grande patriarca desta Casa, Osny foi um brasileiro exemplar pela sua dedicação ao interesse nacional, pela sua preocupação com o destino do nosso povo, com a justiça social e sobretudo com o restabelecimento entre nós de respeito à legalidade democrática nos diferentes campos, como vimos no vídeo de seu depoimento ao professor e jornalista Henrique Miranda. No que concerne aos direitos constitucionais, ele desenvolveu atividade pedagógica intensa, inclusive editando importantes livros como “Quem Faz as Leis no Brasil”, e “O que é uma Constituição”, editados por outro admirável brasileiro que foi Ênio Silveira. A ABI se sente no cumprimento de um dever de prestar as homenagens devidas a Osny Duarte Pereira, com atuação destacada no campo do direito e na imprensa, tendo sido um dos mais destacados colaboradores do Semanário, combativo periódico de Osvaldo Costa, no qual Osny apresentava as idéias que conduziram a formação de uma consciência nacional pelas reformas de base defendidas pelo presidente João Goulart e pelo movimento social. Osny está presente!

 

Em continuidade ao encontro, o deputado Paulo Ramos(PDT), representando a Alerj, aplaudiu a presença do brigadeiro Rui Moreira Lima e falou sobre a convivência com Osny Duarte Pereira:

—Tive a honra e o privilégio de estar com Osny em vários momentos, especialmente na Assembléia Nacional Constituinte, integrando a Frente Parlamentar Nacionalista, que também contou com a participação de Luiz Alfredo Salomão, aqui presente. Osny foi um dos mais importantes constituintes pela sua influência, dedicação, citando como  exemplo o seu empenho em questões como o monopólio estatal do petróleo, a nacionalização do subsolo, pela empresa brasileira de capital nacional.

 

O parlamentar acentuou o posicionamento de Osny Duarte Pereira na Constituinte diante dos desafios impostos pelo grande capital:

—Durante os trabalhos da Constituinte, ouvimos vamos empresários nacionais. Alguns como António Erminio de Moraes, defendiam  ideias de globalização e  internacionalização da economia. Na conversa com Antônio Erminio de Moraes em um dado momento, Osny deu um tapa na mesa e disse : “O senhor já leu os discursos de seu pai, conhece o pensamento dele? O senhor herdou a fortuna e deveria ter herdado também o pensamento se seu pai, porque ele, apesar de ser um empresário, defendia um projeto nacional.”

 

Representando a Associação Cultural José Marti, Zuleide Faria de Melo, presidente da entidade, também iniciou o seu discurso saudando o brigadeiro Moreira Lima, e  relacionou a conquista de Monte Castelo pela Força Expedicionária Brasileira (FEB) em 1945, a luta de Osny Duarte Pereira pela democracia frente à ditadura militar de 1964, e  o ineditismo de suas propostas para o desenvolvimento da nação:

—Conheci o Dr. Osny Duarte Pereira depois que li “Juízes brasileiros atrás da Cortina de Ferro”, de sua autoria, que mudou a minha vida. Quero destacar a importância das idéias que podem mudar o ser humano. Nasci em Alagoas, um dos estados mais conservadores do Brasil, em uma família de minifundiários. Quando li este livro, surgiu para mim uma nova forma de vida que eu não conhecia, contrária ao que afirmavam minha mãe e avós que o comunismo era uma coisa de anticristo. Conheci o Dr. Osny na Editora Civilização Brasileira, na qual eu atuava na produção de livros. Participei de quase todos os livros do Dr. Osny. Ele não era apenas um figura doce e cândida, mas também um intelecto dos poucos deste país, que tinha a concepção de justiça em sua plenitude, para os pobres e para os ricos. Ele foi o primeiro a denunciar a transamazônica em um livro que fez história. O conjunto de sua obra representa um marco para a formação da consciência de toda uma geração. O seu exemplo de liberdade, de amor à democracia e de defesa de seus ideais devem ser seguidos por todos jovens.

 

Dando seguimento ao encontro, Olga Amélia passou a palavra para o brigadeiro Rui Moreira Lima, que agradeceu de forma emocionada as manifestações de apreço do público presente e a oportunidade de homenagear Osny Duarte Pereira:

—Todos aqui me fizeram uma deferência, mas eu apenas cumpri o meu dever. Muito obrigado a todos. Conheci Dr. Osny depois que saí do Maranhão, aos 17 anos, vindo para o Rio. Meu pai já trocava cartas com ele, mas não teve a satisfação e a glória de conhecê-lo pessoalmente. Isto só veio a acontecer na aqui na ABI, a Casa de Barbosa Lima Sobrinha, de Maurício Azêdo e de todos nós. Um dia, Donato, que foi meu colega de turma na Escola Militar, me chamou para conhecer o Osny, do qual me tornei muito próximo. Certa vez, relatei para ele a experiência de meu pai, que doou terras no Maranhão para os melhores caboclos que tinham vindo do Ceará e do Piauí. Osny me incentivou a escrever sobre essa experiência em reforma agrária e me ajudou muito na tarefa. Foi um sucesso enorme. Estou com 93 anos e sinto uma vontade danada de seguir em frente relendo os livros do Dr. Osny, com quem eu aprendi a ser muito mais brasileiro do que eu julgava que era. Esta celebração pelo centenário de seu nascimento é um das coisas mais honrosas que tomei parte em toda a minha vida. Viva o Dr. Osny Duarte Pereira!

 

O juiz Renato Lima Sertã, da Associação dos Magistrados Brasileiros(Amaerj), discursou em seguida.

—Infelizmente, como tenho um compromisso urgente, vou expressar de forma breve a minha satisfação e honra em estar aqui representando a Associação dos Estado do Rio de Janeiro. Embora eu não tenha conhecido pessoalmente o desembargador Osny Duarte Pereira, reúno as histórias que aqui ouvi e outras que já eram do meu conhecimento sobre a sua trajetória na luta pelas liberdades, no estudo do código florestal, na preocupação, já naquela época, com o meio ambiente, um assunto que atualmente mobiliza a sociedade. Poucas foram as pessoas que se debruçaram sobre este tema e lançaram ideias em forma de sementes que hoje colhemos. Embora eu não seja versado na biografia do Dr. Osny, como outros aqui presentes, me parece este um ponto muito importante. A Amaerj expressa a alegria de toda a classe de ter tido e de  tê-lo ainda, pois ele está entre nós, como um de seus mais ilustres membros.

 

Na sequência,  Vitória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, falou sobre os laços de amizade que unem a sua família ao do homenageado da noite:

—Osny Duarte Pereira era muito ligado às minhas tias Maria e Anita, irmã e cunhada de meu pai, respectivamente. Dr. Osny sempre fez parte das conversas e do dia a dia da família Grabois. Não me lembro de tê-lo conhecido pessoalmente. Minha mãe era militante da Federação das Mulheres do Brasil, da qual a primeira esposa do Dr. Osny era presidente desta associação. Vivi na clandestinidade durante 16 anos na cidade de São Paulo. Fiquei afastada do partido ao qual eu pertencia em 1976, após a queda da Lapa, e depois da Anistia em 1979, eu, minha mãe e meu filho ainda vivíamos na clandestinidade. Minha tia Maria recorreu ao Dr. Osny para perguntar quais seriam as medidas legais para retornarmos à vida pública. Dr. Osny indicou vários advogados de São Paulo. Indiretamente, ele é o responsável pela minha volta à vida social, à minha família, aos meus amigos e aos meus companheiros. Tenho com ele esta dívida de gratidão. Por todos os motivos que aqui foram falados, me cala pessoalmente a sua figura. O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, em 1993, concedeu ao Dr. Osny a Medalha Chico Mendes de Resistência, com a qual condecoramos anualmente pessoas que lutam pelos direitos humanos, por uma sociedade mais justa e igualitária. Em nome do Grupo Tortura Nunca Mais eu saúdo a família, especialmente Kátia e seu filho Marcos, nossos companheiros de militância.

 

Ricardo Maranhão, ex-vereador do Rio de Janeiro, ressaltou a luta democrática de Osny Duarte Pereira no Brasil e no exterior:

—Dr. Osny não foi apenas o juiz concursado, o líder estudantil, o autor de dezenas de livros, preocupado em defender aqueles que como ele foram vítima da arbitrariedade e da intolerância no Brasil, Guatemala, Paraguai e outros países. Aos 24 anos, ele já se preocupava em organizar no sindicato os trabalhadores de Rio do Peixe, em Santa Catarina. Tive a alegria e a honra de conhecê-lo na Assembleia Constituinte quando atuamos em defesa da Petrobras, do monopólio estatal e para proibir os famigerados contratos de risco. Embora não fosse deputado ou senador, Osnyr foi considerado um dos mais importantes constituintes, como José Afonso da Silva e outros juristas que assessoravam Mário Covas, Ulisses Guimarães. A homenagem que podemos oferecer a ele é dar prosseguimento ao seu caminho pela soberania plena e a democracia.

 

 

Como parte das comemorações, a família de Osny Duarte Pereira recebeu o diploma “Defensor da Soberania Nacional” das mãos  de Lincoln Penna, Presidente do Modecon:

—O Modecon, fundado por Barbosa Lima Sobrinho em 4 de setembro de 1989, é filho dileto da luta pelas liberdades no Brasil, da luta de Osny Duarte Pereira. O movimento surgiu quando o deputado Oswaldo Lima Filho procurou Barbosa Lima Sobrinho sugerindo que a Frente Parlamentar Nacionalista tivesse um desdobramento no Rio de Janeiro, criando raízes na sociedade civil. Osny deve ser lembrado como grande construtor do movimento que surgiu a partir do apoio às reformas de base do presidente João Goulart. Em 2011, quando o Modecon completou 22 anos, a diretoria instituiu um diploma de defensor da soberania nacional. Temos a honra de aproveitar esta solenidade para entregar ao filho de Osny, César Duarte, este diploma em homenagem à trajetória de seu pai que louva a história do Brasil.

 

Após a homenagem, em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB), Paulo Sérgio Faria fez a leitura de um documento organizado pela entidade festejando o centenário de Osny Duarte Pereira:

—É uma honra inestimável estar presente neste ato falando em nome dos trabalhadores e podendo externar aos familiares e amigos de Osny Duarte Pereira o nosso reconhecimento pela sua importante contribuição ao Brasil. A CTB da Light vem declarar a sua eterna e emocionada gratidão ao Dr. Osny, que em toda a sua vida foi um nacionalista e um dos maiores lutadores pela soberania e consolidação do Estado brasileiro. Com sua prodigiosa inteligência e saber incomparável de jurista, Dr. Osny apontava os enormes prejuízos que as grandes multinacionais empunham para o subdesenvolvimento do nosso país e o atraso na busca da oferta de uma vida digna ao nosso povo. Dr. Osny foi a voz mais importante do Brasil na denúncia da Light, pela exploração de tarifas, especulação fundiária e atraso na criação de Eletrobrás por mais de dez anos(…) Mas o Brasil de hoje é outro. Os generais fracassaram no seu projeto de manter o Pais subalterno no cenário mundial. Se hoje ainda há muito a lutar, muito já avançamos. Devemos parte desta nova ordem ao Dr. Osny Duarte Pereira, pelos eletricitários da Light do Rio sempre presente e amado.

 

Penúltimo orador da noite, o advogado Modesto da Silveira expressou a relevância de Osny para as futuras gerações e o crescente do interesse dos jovens pela sua biografia.

—Na última segunda-feira, acompanhei a palestra do Dr. João Damasceno, um estudioso profundo sobre a vida e a obra de Osny. Surpreendeu-me saber que muitas pessoas o procuraram interessadas em pesquisa, estudos e teses de mestrado sobre a vida e a obra deste homem brilhante, pelo qual sentimos até inveja, inveja do bem. Até as mulheres devem sentir inveja das duas mulheres que tiveram o privilégio de se casar com um homem como Osny.

 

Modesto da Silveira grifou o compromisso de Osny na busca pelo bem comum e pela paz universal:

-Ele costumava se empenhar em ideias sobre como salvar vidas e acabar com os atos de tortura infligidos a tantos de nós. Muitos dos que estão aqui foram presos durante a ditadura, assim como Osny, um dos recordistas. Na realidade, não fomos presos, mas seqüestrados, pois a prisão apresenta alguma validade legal. Osny derramou vinte dos melhores livros sobre todas as áreas do conhecimento humano, direitos humanos, justiça social, patriotismo. Tem reconhecida luta contra a maior estupidez humana que é guerra, o homicídio coletivo de uma nação contra a outra. “Temos que lutar pela paz!”, já dizia Osny. A paz coletiva e a paz individual que representam a busca pela felicidade, o bem que todos nós almejamos.

 

Discorrendo sobre o pensamento de Osny Duarte Pereira, o juiz João Damasceno, observou questões importantes para o debate:

—Vamos encontrar uma absoluta coerência na obra de Osny, seja no seu primeiro livro, editado em 1950, sobre direito florestal brasileiro, quando o Brasil ainda não tinha um código florestal, seja no seu último livro sobre as riquezas nacionais. O conceito de nacionalismo que ele apresenta é direcionado ao povo brasileiro. Quando ele trata das florestas, aborda um ponto que pouca gente conhece: ao longo do século 20, o Brasil importava madeira para fazer caixotes e escoar a produção agrícola para o exterior. No final das contas, estávamos dando o suor do povo e recebendo em troca caixotes. Ele aponta isso em 1950, e lembra ainda que as florestas brasileiras são heterogêneas e que para retirar algumas espécies, você destrói tudo. Ele chama a atenção também para as condições sociais do homem do campo, que tiveram seus direitos trabalhistas assegurados apenas em 1988.

 

O magistrado assinalou ainda a dificuldade para encontrar material de pesquisa sobre Osny:

—Descobri que no Tribunal de Justiça só há dois livros dele. Fiz, então, a doação de oito títulos que eram da minha biblioteca particular para a biblioteca do TJ, pois acredito que a disseminação de suas idéias e conhecimento é a chave para um mundo melhor. Tive muita dificuldade para localizar a ficha funcional dele. Quando finalmente encontrei, vi que ele recebeu ao longo de sua carreira muitas advertências e punições, a maioria fundamentada no artigo 118 do Código de Organização Judiciária do Distrito Federal. Este artigo é o que vetava o juiz de se manifestar publicamente. Na campanha pelo petróleo, por exemplo, Osny é punido. Quando da sua reintegração em função da Anistia, Dr. Osny pediu a revisão de apenas duas, preservando as demais, nas quais ele manifestou suas ideias democráticas e nacionalistas.  

 

Ao final do evento, Olga Amélia convidou os parentes do homenageado a se aproximarem do palco para cantar a música “Feliz Aniversário”, de Villa-Lobos e Manuel Bandeira,  “Saudamos o grande dia/ Em que hoje comemoras/ Seja a casa onde mora/ A morada da alegria/ O refúgio da ventura / Feliz Aniversário”, e o Hino da Independência do Brasil, com acompanhamento e aplausos da plateia.

 

 

Aos sete anos já redigia jornal manuscrito do grupo escolar. No ginásio criou um espaço para a discussão de problemas de interesse social e na Universidade Federal do Paraná, onde estudou Direito, foi candidato da Esquerda Universitária e eleito, em 1931, primeiro presidente do diretório acadêmico.

Em 1932 participou da Revolução Constitucionalista e aos 19 anos foi promotor público no Estado do Paraná. 

 

Já advogado, fundou em 1934 o primeiro sindicato de operários do Vale do Rio do Peixe, no oeste de Santa Catarina.

 

Ingressou na magistratura de carreira do Distrito Federal em 1946, Participou da fundação da Revista de Direito Contemporâneo, publicação voltada para a defesa das liberdades da América Latina. 

 

Na década de 50, integrou a Associação Brasileira de Juristas Democratas, da qual foi secretário e, depois, presidente. 

 

Integrou, ainda, a Associação Internacional de Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, onde foi eleito Secretário para a América Latina. 

 

Solidarizou-se com os perseguidos políticos da América do Sul, participou de diferentes congressos em defesa das liberdades democráticas. 

 

Foi secretário-geral das Conferências Latino-Americanas do Rio de Janeiro e da Guatemala, em 1952 e 1953, e da Conferência pelas Liberdades Democráticas, em Santiago, em 1955. 

 

Participou de campanhas importantes como a “Campanha do Petróleo é Nosso” que levou  a criação da Petrobras em 1953. Nesse mesmo ano, Osny Duarte foi um dos principais assessores da Missão Florestal da FAO- Agência das Nações  Unidas para alimentação e agricultura. 

 

Osny foi presidente da Associação dos Amigos do Povo Paraguaio e da Associação dos Amigos do Povo da Guatemala, participou de missões visando libertar presos políticos dos cárceres do Chile, Paraguai e Guatemala. 

 

Foi, ainda, secretário-geral do Instituto Cultural Brasil-Cuba, então presidido por Oscar Niemeyer. Nas décadas de 50 e 60, escreveu vários artigos para a imprensa popular. 

 

No meado dos anos 50 sofreu diversas penalidades impostas pela Corregedoria de Justiça, dentre as quais advertências e censura pública, por sua conduta pública de defesa dos interesses nacionais. Ao mesmo tempo recebeu moções de elogio do então presidente do Tribunal, demonstrando a diversidade de comportamentos dos membros da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o embate de forças contrárias no seio da magistratura, tal como se desenvolvia no seio da sociedade, no mundo da “Guerra Fria”. 

 

Nos anos 60, fez parte do corpo docente do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o Iseb, como chefe do Departamento de Ciência Política. 

 

Escreveu mais de 20 livros, o primeiro deles em 1950, intitulado “Direito Florestal Brasileiro”, que o coloca em posição pioneira na defesa do meio ambiente.

 

Foi um dos realizadores do anteprojeto e da emenda constitucional da reforma agrária, por nomeação de João Goulart. 

 

Teve os direitos políticos cassados em 1964 e enfrentou diversos inquéritos policiais-militares.

 

Em decorrência da cassação dos seus direitos políticos por 10 anos, no dia 9 de abril de 1964, o governador do Estado da Guanabara o colocou em disponibilidade na magistratura. 

 

Exerceu a presidência do Conselho Brasileira de Defesa da Paz – Condepaz. 

 

Com a Lei da Anistia, encaminhada pela oposição por Modesto da Silveira, reassume seu cargo na magistratura, como desembargador, em 28 de dezembro de 1979.

 

Osny Duarte Pereira foi juiz chegando a função de desembargador.

Em 12 de maio de 1982 se aposenta a pedido, seis meses e quatro dias antes das eleições de 1982.

 

De 1987 a 1988, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, preparando projetos e dando assessoria aos relatores. 

 

Em reconhecimento pela sua atuação democrática, foi eleito, pela Câmara, membro suplente do Conselho da República, em 1989. 

 

Com o jornalista Barbosa Lima Sobrinho e o jurista Evandro Lins e Silva, assinou o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

 

Morreu em 23 de outubro de 2000, aos 88 anos, de insuficiência cardiorespiratória, no Rio de Janeiro.