ABI alerta Ministério da Justiça para aumento da violência contra jornalistas

Rio, 13 de julho de 2015.

Excelentíssimo
Sr. Ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo

Excelência,

A ABI – Associação Brasileira de Imprensa – juntamente com a FENAJ – Federação Nacional de Jornalistas -, ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – e o “Movimento Viva Santiago” vêm acompanhando, com extrema preocupação, o vertiginoso crescimento do número de atos de violência contra profissionais de comunicação em quase todos os Estados brasileiros.

No último mês de maio foram assassinados dois comunicadores. Na localidade Conceição da Feira, a 110 quilômetros de Salvador, o radialista Djalma Santos da Conceição, de 53 anos, foi sequestrado, torturado e morto com 15 disparos na cabeça. Djalma Santos denunciava em seu programa na rádio local a ação de uma quadrilha de políticos e criminosos que praticavam grilagem na região.

Dez dias antes, havia sido morto o jornalista Evany José Metzker, 57 anos, no município de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Evany além de torturado teve sua cabeça decapitada. Através do blog “Coruja do Vale” Evany vinha investigando a ação de uma quadrilha dedicada ao tráfico de drogas e prostituição de menores.

O doloroso caso deste profissional é emblemático: foi degolado após ter tornado públicas as suas denúncias. As estatísticas a respeito da violência contra comunicadores são inaceitáveis. A FENAJ em seu relatório: “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, contabilizou, no ano passado, 219 agressões contra comunicadores em pleno exercício da profissão.

A ONG “Artigo 19”, por sua vez, reúne 15 casos de violência contra comunicadores e ativistas da luta pela Liberdade de Expressão que foram assassinados no Brasil, em 2014. Um número alarmante até mesmo para países envolvidos em guerras civis.

Desde 2012, a nossa categoria vem buscando soluções que garantam maior segurança para o exercício profissional. Em julho daquele ano foi criado o “Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”. Várias sugestões foram encaminhadas ao Governo e nenhuma delas colocadas em prática.

Recentemente, em reunião com o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos, os integrantes deste GT foram informados que a adoção das medidas sugeridas dependia de entendimentos com o Ministério da Justiça.

Independente disso, a ABI, Fenaj, Abraji e Movimento Viva Santiago estão estudando outras ações que também necessitam a parceria do Governo Federal, mais especificamente do ministério conduzido por Vossa Excelência.

Em razão disso, a ABI solicita audiência de representantes destas instituições com V. Ex.ª para que possamos desenvolver um projeto conjunto de segurança aos comunicadores cujo objetivo, em última análise, será a proteção da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos.

Cientes de que o governo do qual V. Ex.ª faz parte tem se comprometido publicamente contra a censura e todas as demais formas de ataque à liberdade de informar e ser informado e na expectativa de uma manifestação favorável de V. Ex.ª  nos despedimos.

Atenciosamente,

Domingos Meirelles                                                           Paulo Jeronimo

Presidente da ABI                                                       Vice-presidente da ABI

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