A truncada história do pré-sal

*Por Paulo Metri

Quando um artigo sobre assunto relevante diz frases não-precisas, sou compelido a escrever para o veículo de mídia que o publicou. O artigo A verdadeira história do pré-sal foi publicado no Estadão do dia 8 de junho de 2009, cheio de imprecisões, no meu entender. Neste caso, se eu as contar para o editor, não as verei publicadas, talvez porque ele não concorda com minha posição ou, simplesmente, ele não quer usar o jornal para divulgar outro pensamento. 

Tampouco tenho a mínima esperança de convencer esse editor. Tenho o desejo, sim, de contar como estão buscando truncar a verdade para conquistarem os desavisados, e tento avisar estes últimos. 

O autor diz no início: “Durante essa fase (o período inicial da empresa) a Petrobrás não cumpriu a missão, para a qual foi criada, de tornar o País auto-suficiente, ou até exportador de petróleo”. 

Ainda bem que não cumpriu, pois até 1973 o barril custava menos de US$ 3 e deste ano até 1979 custou em torno de US$ 12. Os investimentos para descobrir petróleo, no Brasil e na época, não eram remunerados. De qualquer forma, a Petrobrás pesquisou muito, na época, em terra e encontrou pouco petróleo, mas esta fase tinha que ser trilhada, inclusive para a empresa poder passar para a fase marítima. Por outro lado, ninguém busca ser auto-suficiente de produto barato e abundante no comércio internacional, como o petróleo era à época. 

Em compensação, no período, a Petrobrás construiu refinarias, dutos e terminais, expandindo a infra-estrutura que esta fonte de energia requer. 

Logo a seguir, o autor critica o fato de, durante anos, ela ter importado petróleo. Mais uma vez, ainda bem, pois o barril era muito barato e ela aproveitou a oportunidade. Se buscasse produzir no mar, na época, o petróleo sairia mais caro do que aquele comprado no mercado internacional. Após o primeiro choque, a Petrobrás começou a se mover em direção à plataforma de Campos, o que foi um acerto. 

Interessante que o fracasso das empresas estrangeiras nos contratos de risco foi omitido pelo autor, tendo ele passado correndo pela questão. Continuando, diz:
“Essa lei (nº 9.479) deu fim ao então intocável e sagrado monopólio da Petrobrás”. Ele não cita que a Lei deixou entrar no País o oligopólio privado estrangeiro de petróleo. 

A partir daí, o autor conta sua versão da história recente, que, aliás, não é tão original, pois mais de um neoliberal já a contou. Ele diz que, “com a nova legislação (Lei nº 9.478 de 1997), a Petrobrás ficou mais blindada contra intervenções políticas, fez parcerias com empresas que entraram no mercado brasileiro e finalmente cumpriu a sua missão de tornar o Brasil auto-suficiente em petróleo”. 

Nos dois Governos FHC, que contêm os cinco primeiros anos de existência da lei, foram vendidos 40% das ações da Petrobrás, que pertenciam à União, para investidores estrangeiros; obrigaram-na a não comprar plataformas em estaleiros nacionais, causando imenso desemprego no setor; quiseram transformar as aposentadorias dos seus empregados de benefício definido para contribuição definida; forçaram-na a fazer parcerias com perda de petróleo e até propuseram a troca do seu nome para Petrobrax. Como se pode dizer que ela “ficou blindada a intervenções políticas”? 

A seguir, ele induz o leitor a concluir que, graças à Petrobrás existente depois da Lei nº 9.478, a auto-suficiência é atingida no Brasil. Vem, logo, à lembrança a história nascida em um país frio da Europa, séculos atrás, de as crianças serem trazidas por cegonhas, porque, nove meses depois de rigorosos invernos, as cegonhas sempre passavam pela região nas suas　migrações anuais. Coincidentemente, junto com a chegada das aves, ocorriam muitos nascimentos, porque nove meses é também o tempo entre a concepção e o nascimento de uma criança. 

A totalidade da produção de petróleo que permitiu ao Brasil atingir a auto-suficiência em 2008 é proveniente de descobertas ocorridas antes da primeira rodada de licitações, acontecida em 1999, devido à Lei nº 9.478. Se não tivesse ocorrido nenhuma rodada até hoje, mesmo assim atingiríamos a auto-suficiência, pois a “concepção” do petróleo “nascido” entre 1999 e 2008 já tinha ocorrido antes de 1999 e, inclusive, graças ao modelo do monopólio estatal. Mais poderia ser comentado, mas seria do mesmo teor. 

Artigos como este servem para desmerecer uma das maiores e melhores empresas de petróleo do mundo, compromissada com o desenvolvimento brasileiro, e, junto com a CPI da Petrobrás, servem para permitir que qualquer marco regulatório seja aprovado, até mesmo um que seja prejudicial à sociedade. 

Fiquem em alerta, porque começou a fase de tentarem conquistar a sua opinião a qualquer custo, para depois usurparem sua riqueza. 

*Paulo Metri, engenheiro, é membro do Conselho da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros

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