5 de novembro de 2024
A liberdade de imprensa no Brasil e no mundo
05/04/2012
Veja o que publicou o correio eletrônico da Associação Rio Grandense de Imprensa (ARI) “Tambor da Aldeia”, sobre a violência contra jornalistas e veículos de comunicação no Brasil e no mundo. Fique por dentro também sobre as decisões da Justiça em casos envolvendo profissionais de imprensa e autoridades governamentais.
Violência contra jornalistas
Foz do Iguaçu (PR) – O radialista Divino Aparecido Carvalho, mais conhecido como Carvalho Jr., foi assassinado com um tiro no tórax na manhã de 26 de março quando se dirigia à Rádio Cultura AM onde apresentava o programa de variedades “Show da Cultura”. O seu automóvel foi fechado por dois outros carros, de onde um homem saiu e atirou em Carvalho que ainda dirigiu por alguns metros, mas, mesmo levado para o hospital, não resistiu aos ferimentos. A polícia não quis revelar detalhes da investigação e a causa do assassinato ainda é desconhecida. Porém, segundo o delegado responsável pelo caso, nada foi levado da vítima, o que descartaria a hipótese de latrocínio.
São Paulo (SP) I – O repórter Claudio Junqueira, da Rede Bandeirantes, foi ameaçado e agredido ao cobrir ocorrências na plataforma Palmeiras-Barra Funda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na manhã de 29 de março. Junqueira estava acompanhando os problemas da Linha 7-Rubi da CPTM, mas funcionários tentaram tirar o repórter da plataforma. Os empregados da CPTM, no entanto, foram impedidos de expulsar o jornalista por passageiros. Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos, afirmou que os funcionários envolvidos serão punidos e que o caso será apurado.
Porto Velho (RO) – Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho, médico e diretor do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, xingou um grupo de jornalistas em um restaurante. Mendes Filho se irritou com os profissionais de imprensa por terem publicado nos principais sites de notícias do estado um vídeo em que o médico aparece nu, dentro do Hospital que dirige, berrando frases desconexas, enquanto é detido pela polícia.
Maceió (AL) – O repórter Ronald Rios, do programa CQC, da Rede Bandeirantes, foi agredido pelo deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB-AL). Em 26 de março, o programa exibiu a reportagem realizada em Alagoas onde o profissional pergunta ao parlamentar sobre irregularidades na Assembleia Legislativa e se Calheiros havia aprendido algo com o irmão, o senador Renan Calheiros (PMDB). Irritado, o deputado tentou atingir o rosto do repórter com um soco.
Aracaju (SE) – O deputado estadual Augusto Bezerra, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, acusou em 28 de março a empresa Torre de ser a responsável pela demissão de dois radialistas. A empresa responsável pela coleta de lixo em Aracaju e Nossa Senhora, teria tirado os profissionais do ar após terem criticado a Torre. “Aconteceram dois atos de violência contra a imprensa. O radialista Genilson Kennedi teve seu programa tirado do ar porque denunciou a Torre e Paulo do Valle, que fazia programa na Mega FM, também foi demitido”, afirmou o deputado.
Imprensa x Justiça
Brasília (DF) III – O colunista Severino Tavares e a Editora Jornal da Paraíba deverão indenizar em R$ 5 mil o governador da PB pela publicação de matéria considerada ofensiva, por decisão mantida pela 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador Ricardo Vieira Coutinho havia entrado com ação de indenização por danos morais em razão da matéria “O demolidor de igrejas”. No texto, o governador é citado como “pouco afeito às coisas espirituais” e que estaria demolindo igrejas com o objetivo de perseguir seu antecessor na prefeitura de João Pessoa (PB).
Lagoa Vermelha (RS) – A editora da NG Revista deve indenizar um casal em R$ 3 mil por equívoco cometido em uma fotografia de ambos. Na legenda o atual namorado era nominado como se fosse o anterior. O argumento da NG Organização Jornalística contra a sentença é o de que o erro cometido na legenda gera apenas desconfortos e aborrecimentos, e não dano moral. A NG disse, ainda, que o fato alcançou repercussão dentro de um círculo de pessoas que tinha conhecimento do erro da publicação. O desembargador Tasso Delabary, relator da apelação, afirma que os autores demonstraram os danos sofridos com o equívoco e deve-se considerar, especialmente, que ambos moram em uma cidade interiorana pequena, em que fatos como esse alcançam grande repercussão com maior facilidade. O caso constituiu afronta à intimidade do casal, podendo até mesmo servir para provocar ciúmes e discussões, embora não tenha levado ao fim do relacionamento.
Brasília (DF) II – A Editora Globo foi condenada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por ter utilizado uma imagem sem autorização. A editora publicou uma fotografia acompanhada do nome e da opção sexual de um homem que estava ao lado de um jovem que foi agredido e morto em crime homofóbico. O homem que teve sua fotografia divulgada entrou com ação contra a editora pedindo indenização por danos morais. A ação foi considerada improcedente em primeira instância. Na apelação, porém, o Tribunal de Justiça de SP condenou a editora a pagar R$ 50 mil à vítima por violação do direito de imagem e não por danos morais, já que não houve comentários preconceituosos ou agressivos na matéria e a publicação da opção sexual do rapaz estaria diretamente relacionada ao fato criminoso noticiado. O STJ manteve a decisão.
São Paulo (SP) – O autor de uma resenha do livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr, e o editor da revista História foram demitidos, semanas após a publicação do texto. Sérgio Guerra, presidente do PSDB (partido alvo de denúncias da obra), teria sido o responsável pela demissão, apurou o jornalista Élio Gaspari. A resenha escrita por Celso de Castro Barbosa foi publicada no site da revista em 24 de janeiro. Após a publicação, o texto e o veículo passaram a ser alvo de críticas dos tucanos, que ameaçaram processar o periódico. Assim, História decidiu tirar a resenha do ar.
Pelo mundo
Colômbia – O apresentador Jesús Martínez, de uma rádio comunitária da cidade de Sabanalarga, foi assassinado em 29 de março. Segundo os familiares de Martínez, o jornalista não havia recebido ameaças. Uma recompensa será provavelmente oferecida por informações que levem aos assassinos. O crime foi testemunhado por diversas pessoas, disse Jesús Movilla, secretário de Governo de Sabanalarga.
México – O jornal El Mundo foi sentenciado em 27 de março a indenizar em €$ 50 mil os atores Penélope Cruz e Javier Bardem por invasão de privacidade. O artigo “Todos os segredos sobre a gravidez”, publicado em setembro de 2010, falava do casamento secreto de Penélope e Bardem, e do primeiro filho, levando o casal a processar o jornal. O Tribunal de Primeira Instância foi favorável aos atores, considerando que a notícia violou os direitos fundamentais da intimidade pessoal e familiar do casal. O grupo Unidad Editorial apresentou um recurso, que foi negado.
Honduras – Dois homens armados que tentavam invadir as instalações do Canal 36 Cholusat Sur destruíram um veículo da emissora na madrugada de 28 de março. A emissora já havia sido fechada pelo Exército durante o golpe de estado. Desde então, seus profissionais vinham denunciando ataques, como sabotagem das torres de transmissão, ameaças de morte e diversas agressões.
Chile – Andrés Jara, da Radio Cooperativa, foi detido ao tentar cobrir um incêndio em uma fábrica em Huechuraba, ao norte da capital Santiago. O repórter tentava chegar à área do incêndio quando um policial o impediu de passar e o deteve “de forma violenta”, mesmo depois de ter se identificado como jornalista. Apesar das denúncias, o departamento policial da região ainda não deu explicações sobre o caso.
Peru – A Suprema Corte de San Martín declarou nula a condenação de um jornalista por difamação. Em novembro de 2011, Teobaldo Meléndez Fachín havia sido condenado a três anos de prisão por denunciar uma fraude bancária envolvendo o prefeito de Yurimaguas, Juan Camus. No início de março, a Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP) manifestou preocupação com o julgamento, afirmando que o processo contra o jornalista seria uma “represália, destinada a atemorizar o colega e os demais profissionais da região, para que desistam de continuar com sua tarefa informar e fiscalizar”.
México – Uma granada explodiu em frente às instalações da Televisa Noroeste, na noite de 25 de março, na cidade de Matamoros, na fronteira com o estado americano do Texas, provocando apenas danos materiais. As instalações da Televisa nas cidades de Matamoros e Ciudad Victoria, ambas em Tamaulipas, assim como em Monterrey, já sofreram ataques com explosivos em 2010.
Turquia – Um tribunal turco baniu o jornal Ozgur Gundem, pró-curdo, durante um mês por divulgar “propaganda terrorista”. A polícia invadiu os escritórios do jornal para confiscar a edição dominical. O editor Huseyin Aykol afirmou que o tribunal citou reportagens da publicação sobre as celebrações do Ano Novo curdo nas montanhas de Qandil, ao norte do Iraque, como um exemplo. Em dezembro, a polícia deteve vários jornalistas do jornal e confiscou computadores como parte de uma repressão contra espaços curdos na mídia.
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