A garantia constitucional da liberdade de expressão não se destina a quem quer fazer elogio

Por Carlos Alberto Almeida

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Poucas vezes a liberdade de expressão esteve tão ameaçada quanto nesse momento, no Brasil. Não é raro assistirmos hoje autoridades ou pessoas detentoras de pequenas parcelas de poder, em completo desrespeito aos cargos que ocupam, respondendo publicamente a perguntas ou observações de jornalistas com ofensas, processos, xingamentos, palavrões.

O desrespeito à liberdade de expressão leva a preconceito contra jornalistas, mesmo nas instâncias que deveriam lhes garantir a liberdade, e por vezes não raras resulta em condenações em primeira instância, a maioria das quais reformadas em tribunais superiores. Há julgadores que nem mesmo disfarçam a ideia préconcebida contra os jornalistas e desconsideram que a liberdade de expressão não é garantia para quem elogia. Mas para quem exerce crítica. Caso similar é o do jornalista Milton Temer condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, além de uma multa superior a R$ 200.000,00, por ter se defendido da agressão de uma vereadora carioca, que o ofendeu publicamente acusando-o de antissemita.

Milton Temer marcou sua vida profissional pela escolha de temas sempre ligados a questões humanistas e democráticas. E aí ele incluiu a defesa intransigente e sempre corajosa dos povos árabes, notadamente dos palestinos, vítimas dos incessantes bombardeios promovidos pelos governos israelenses – um assunto que o acompanha desde que se iniciou no jornalismo, há algumas décadas.

Agredido, Milton Temer respondeu a grosseria da vereadora no facebook onde faz postagens diárias de assuntos que julga pertinentes. A  justa resposta lhe valeu um processo, seguido de descabida condenação. Trata-se de uma das mais severas penas aplicadas, contemporaneamente, pelo judiciário em se tratando de imputação de injúria, mesmo que indevida.

Mas é bom lembrar que defender o povo árabe e os direitos fundamentais do povo palestino não transforma ninguém em antissemita, comportamento odioso como qualquer outro preconceito contra grupos ou pessoas individualmente.

As inúmeras manifestações, ao redor do mundo, contra os bombardeios, como aconteceu em 15 de maio deste ano de 2021 na Austrália, Inglaterra, Bélgica, Itália, França, Grécia e muitos outros países, foram protestos  contra os bombardeios na Faixa de Gaza que já haviam resultado naquele dia em 140 palestinos mortos, incluindo 39 crianças. As notícias da escalada militar na Faixa de Gaza desde 2014, contabilizada pelas Nações Unidas, somavam mais de dois mil palestinos mortos, entre os quais 550 crianças.

É contra isso que Milton Temer sempre se bateu e os incontáveis amigos judeus de Milton Temer atestam que ele não é, nem nunca, foi antissemita. Ao contrário, respeita o povo judeu. A sentença não levou em conta a manifestação pela absolvição feita pelo Ministério Público. E, mais grave, desrespeita o direito à liberdade de expressão garantida aos brasileiros pela nossa Constituição. Por fim, também contraria o Código Penal vigente que isenta de pena “quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria” e ainda “no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria”.

Por essas razões, nós jornalistas – judeus e não judeus – abaixo assinados esperamos que  a segunda instância do Judiciário reveja essa injusta condenação absolvendo o jornalista Milton Temer.

— Adriana Mendes – 29 anos de profissão

— Ágata Messina – Jornalista há 53 anos, repórter, redatora, editora de texto, atualmente é  assessora de imprensa no BNDES

—  Alceste Pinheiro de Almeida — Jornalista há 45 anos, professor universitário há 35. Doutor em História Social (USP).

— Alexandre Gaspari — Jornalista há 25 anos, mestre e doutorando em Ciências Sociais

—  Ana Helena Tavares — 10 anos de profissão, três livros-reportagem publicados, biógrafa de Dom Pedro Casaldaliga.

—    Anderson Gomes – Jornalista desde 2008. Atual âncora do Programa Faixa Livre.

…. Andrea Penna – jornalista, Diretora de Jornalismo da ABI

— Anne Porlan – Jornalista desde 1977.

— Antonio Henrique Lago — Jornalista há 53 anos

— Arnaldo César – Jornalista há 54 anos. Graduado em direito pela UERJ e pós graduado em TV Digital pela UFF

Ayoub Ayoub – Ex-Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Professor de Jornalismo na UEL, Vice-presidente por Brasil da Felap, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ. 41 anos de profissão.

— Aziz Ahmed — Jornalista, ex- editor do Jornal do Commercio

— Aziz Filho _ ex_ presidente do Sindicato  de Jornalistas

— Beatriz Bomfim – Jornalista desde a década de 1960, formada pela UFRJ e pós graduada no Instituto Francês de Imprensa.

— Beatriz Santa Cruz Lima Chargel – Jornalista por mais de 30 anos

— Belisa Ribeiro, formada na PUC RJ em 1975

— Bernardo Ajzenberg – Escritor e tradutor, ex-ombudsman da Folha de S.Paulo

— Breno Dines — Judeu, jornalista desde 2005, atualmente no esporte do Grupo Globo.

— Caio Barbosa – Profissional há 22 anos

— Carlos Franco — Jornalista há 35 anos, autor entre outros dos livros “A bolsa dos brasileiros” (Bovespa) e “O Inferno de Zaragoza” (Editora Francis)

— Carlota Araújo — Jornalista há 40 anos.

— Cassia Rocha — Formada pela Cásper Líbero (SP), jornalista a partir de 1983 (Folha, TV Cultura, TV Bandeirantes, BBC de Londres), tia, cunhada e amiga de inúmeros judeus

— Celeste Cintra — Jornalista desde 1968, há quinze anos produz o programa Faixa Livre.

— Cély Leal — Jornalista /produtora cultural, Reg. Profissional 673 DRT/BA.

— Chico Bicudo – Professor e jornalista há 27 anos

— Christine Ajuz — Jornalista por 25 anos (1973-98), tempo em que trabalhou em jornais, revistas e emissora de TV; editora de livros,  sócia da Topbooks desde 1998.

— Cid Benjamin, vice-presidente da ABI, autor de livros, entre eles o “Gracias a la Vida”

— Claudia Noronha, jornalista desde 1978

— Claudius Ceccon – Chargista de 1957

— Claufe Rodrigues — Escritor e jornalista, 40 anos de profissão

— Cristina Nunes – Jornalista, pesquisadora, pós-doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ

— Cristina Konder – Jornalista desde 1982.

— Cezar Motta, jornalista desde 1970, trabalhou na Rádio Nacional, Rádio JB, TV  Globo, O Globo, Folha de S.Paulo.

— Custodio Coimbra — Fotojornalista, 42 anos de profissão.

—  Daniela Schubnel — Jornalista formada pela UFF. foi estagiária no escritório do porta-voz da ONU, em Nova York (EUA). Em redações, especializou-se no jornalismo político e trabalhou em O Dia e Jornal do Brasil, no Rio e em Brasília

Denise Assis — Jornalista há 41 anos, cinco livros publicados, mestranda em Comunicação em mídias  sociais pela UFJF.

— Dermeval Netto – Jornalista há 50 anos, Documentarista e professor de Jornalismo.

— Dilea Frate — Jornalista e diretora/ roteirista de tv e cinema.

—  Edilson Martins — Jornalista, documentarista e escritor.

— Eduardo Elias –  Jornalista há 27 anos

—  Edney Silvestre — Jornalista e escritor, prêmios Jabuti e São Paulo de Literatura

— Eliana Alves Cruz – Jornalista, escritora e roteirista – 33 anos de profissão

— Elane Maciel – Jornalista há 40 anos

—  Eric Nepomuceno — 73 anos, jornalista há 56. Autor de livros publicados no Brasil, México, Espanha e Portugal. Tem 4 prêmios Jabuti.

— Fábio Mário Iorio — Professor de comunicação da UERJ. Jornalista desde 1978

— Fátima Belchior — Jornalista há 45 anos

— Fernando Calazans – Jornalista desde 1968, analista e colunista de esportes.

— Fernando Gabeira —  Jornalista, ex-deputado federal, comentarista da Globonews e colunista do jornal O Globo

— Fernando Morais, Jornalista, escritor, autor de “A Ilha”, “Olga”, “Os Últimos Sodados da Guerra Fria” entre muitos outros livros

— Fichel Davit – Jornalista desde 1951, filho de pais judeus poloneses.

— Frei Betto – Escritor, colunista e assessor de movimentos populares

— Gilvan Ribeiro – Escritor, jornalista há 33 anos

— Glória Alvarez – Jornalista desde 1975

— Guilherme Berriel Jornalista desde 1974, Rádio JB; Jornal do Brasil e sócio da Editora S.A. Comunicação

— Guilherme Freitas – 15 anos de profissão

— Heliete Vaitsman — Jornalista desde 1969, ex-JB e ex-Globo, tradutora e  escritora. Diretora da Associação Scholem Aleichem (ASA-Rio). Co-organizadora do livro “Antissemitismo, uma obsessão- argumentos e narrativas” (ed Numa 2021). Neta de judeus poloneses.

— Hélio Doyle – Jornalista há 51 anos, professor aposentado da UnB, escritor

— Heloisa Lopes de Oliveira – Jornalista desde 1974.

— Helvidio Mattos – Jornalista desde 1974NR

— Henrique  Acker — Jornalista e radialista há  37 anos

– — Henrique Brandão – Jornalista, assessor de comunicação do mandato do vereador Chico Alencar

— Irene Cristina Gurgel do Amaral — Jornalista desde 1974, doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, professora aposentada da UFF.

— Isabel Pacheco, jornalista profissional formada pela PUC-RJ. Ex-repórter da editoria de Economia do Globo e do Jornal do Brasil. Trabalhou em grandes empresas como CSN, Shell Brasil, Embratel e Petrobras

— Ivan Cavalcanti Proença – Jornalista, professor. “Sou solidário a Milton Temer”

— Ingo Ostrovsky — Jornalista profissional há mais de 40 …

— João Máximo — Jornalista desde 1962

— José Castello – Escritor, jornalista há 51 anos

— José Carlos de Assis – Jornalista e economista, autor de mais de 25 livros de Economia Política, autor de denúncias históricas de crimes financeiros por parte de potentados da Ditadura, anos 80.

— José da Cruz e Souza – 50 anos de Jornalismo

— José Carlos Marão

– Jornalista, Editora Abril.

— José Paulo Kupfer – Jornalista desde 1967, analista e colunista de Economia, já tendo participado, com seus comentários econômicos, em jornais e emissoras de TV.

— José Trajano – Jornalista desde 1963

— Juca Kfouri —  Sou pai de um filho com mãe judia, jornalista desde 1970, sociólogo pela USP e autor de seis livros.

— Judith Patarra — Judia. Ciências Sociais na Filosofia da USP. 40 anos de jornalismo. Escreveu “Iara”(Iara Iavelberg).

— Katia Rubio – Formada em Jornalismo em 1983

— Kristina Michahelles – Jornalista (JB, Veja, TV Globo), roteirista, tradutora literária, diretora executiva da Casa Stefan Sweig

— Lacy Barca – Jornalista, Phd em educação, gestão e difusão em ciências, Instuto de Bioquímica da UFRJ.

— Laurindo Lalo Leal Filho – Judeu. Jornalista e professor aposentado da USP.

— Leda Beck – 53 anos de jornalismo, escritora, tradutora, mestre em humanas pela Universidade Stanford. Tenho grande respeito pela comunidade judaica. Mas isso nunca me impediu – nem aos meus amigos judeus – de criticar ferozmente as ações genocidas dos governos israelenses contra o povo palestino

— Leneide Duarte-Plon – Correspondente em Paris de publicações no Brasil, escritora, indicada para o Prêmio Jabuti pelos livros “Um homem torturado- nos passos de Frei Tito de Alencar” e “A tortura como arma de guerra”.

— Letícia Muhana – Jornalista desde 1974

— Leticia Helena Telles Nunes — Jornalista desde 1986

— Liana Melo Jornalista e uma das editoras do Projeto Colabora, já trabalhou no JB, Jornal O Globo, O Dia e revista Isto É.

— Ligia Martins de Almeida — Jornalista aposentada da editora abril e Observatório da Imprensa

— Luciana Conti — Jornalista, especialista em Literatura Infantil e mestra em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-R

— Luciana Julião – Jornalista há 29 anos

— Luciana Medeiros — Jornalista, escritora, trabalhos nas rádios MEC e JB, O Globo

— Lucila Soares — Jornalista desde 1983

— Luiz Carlos Duarte – Escritor, jornalista há 42 anos

— Luiz Nascimento – Jornalista desde 1969

— Lygia Jobim – Jornalista

— Marcelo Auler – Jornalista há 47 anos

— Marcos Gomes – 45 anos de profissão

— Marcus Veras — Escritor, videomaker, jornalista desde 1974, TVE, TV Manchete TV Globo, Editora BLOCH, Jornal do Brasil, globoeporte.com. Desde 2010 é sócio da Coringa Comunicação

— Maria Amália Santana – Jornalista, trabalhou no Estado de Minas, Jornal do Brasil, Estadão e BBC de Londres.

— Maria José Sack –  Jornalista e produtora cultural.

— Maria Helena Malta – jornalista, escritora com cinco livros publicados, entre ele “Brasil um sonho intenso”, sobre a geração 68. Mestre em Letras pela PUC- Rio. Milton Temer foi seu chefe na Editora Abril. Casada 11 anos com o cientista social judeu René Dreifuss,

— Maria Luiza Franco Busse – Jornalista há 47 anos e Semióloga. Professora Universitária. Graduada em História, Mestre e Doutora em Semiologia pela UFRJ, com dissertação sobre texto jornalístico e tese sobre a China. Pós-doutora em Comunicação e Cultura, também pela UFRJ,

Maria José Braga – Jornalista há 35 anos, presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e membro do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

—  Mair Pena Neto — Jornalista há 41 anos

— Maíra Santafé – Jornalista e escritora

—  Maria Thereza Pinheiro de Almeida — Jornalista formada pela ECA/ USP. Quarenta anos de profissão

— Mário Vitor Santos – Jornalista, ex-ombudsman e ex-chefe da sucursal da Folha em Brasília, criador do programa Forças do Brasil.

— Marta Góes – Jornalista e escritora. É autora de Alfredo Mesquita, um grãfino na contramão e assina com Fernanda Montenegro sua autobiografia. Pertence à equipe de autores da TV Globo.

— Milton Leite – Jornalista há 43 anos

— Natália Andrade – 2 anos de profissão

— Norma Couri — Jornalista , de família libanesa maronita, com mestrado na universidade de Columbia, Nova York, e doutorado na USP, casada 43 anos com o jornalista Alberto Dines, judeu.

— Octávio Costa – Jornalista há 50 anos

— Olga de Mello — Jornalista há 40 anos

— Osvaldo Maneschy – Jornalista, ex-subsecretário de imprensa no segundo governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, ex-JB e ex-globo

— Patrícia Sobral de Miranda, jornalista, diretora da Faculdade de Comunicação da UERJ

— Paulo Cezar de Andrade Prado – 14 anos de profissão

—  Paulo Passarinho Âncora por vinte anos do Programa Faixa Livre

— Regina Pimenta — Jornalista profissional desde 1971, trabalhou nas revistas Exame e Veja.

— Regina Teixeira – Jornalista há 34 anos. Graduada pela Uerj e mestrado pela  Sorbonne Paris 3

—Regina Zappa — Jornalista, escritora, tem mais de dez livros publicados, entre os quais biografias dos compositores Chico Buarque e Gilberto Gil, apresenta atualmente o programa Estação Sabiá, na TV 247.

— Renée Castelo Branco – Jornalista desde 1976, formada em Ciências Sociais pela USP, casada duas vezes com filhos de judeus (Samuel Wainer Filho e Pedro Bial)

— Ricardo Pinheiro – Jornalista há 23 anos

— Roberto D’Ávila – Jornalista desde 1974

— Rui Xavier – Jornalista desde 1967

— Ruth B. Martins – Jornalista, Mestre em ciência da informação pelo IBICT/UFRJ, repórter do Jornal do Brasil, editora executiva de “História, Ciências, Saúde: Manguinhos”, periódico científico da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

— Samuel Iavelberg – Judeu, jornalista desde 1980

— Sergio Caldieri – Jornalista desde 1974, no Jornal Panorama,  de Londrina-PR.

— Silio Boccanera –50 anos de jornalismo, a maior parte no exterior, com passagens pelo Jornal do Brasil, Rede Globo e Globonews.

— Sergio Gomes — Jornalista desde 1963, formado pela USP em 73, ajudou a criar a OBORÉ em 78, Integra o Conselho Diliberativo do Instituto Vladimir Herzog

— Sergio Murilo, jornalista,  ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Florianópolis e ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) .

— Silvia Faria – Jornalista há 42 anos, formada na UnB, com MBA na Fundação Dom Cabral. Experiência na mídia impressa, digital e televisiva.

— Silvio Lancellotti – Jornalista desde 1968

— Sylvia Moretzsohn – Jornalista, pós- doutora com pesquisa atualmente na Universidade de Braga-Portugal, professora de jornalismo aposentada na UFF.

— Sonia Hirsch – Sou judia, trabalhei com Milton Temer no início da minha vida profissional e o acompanho desde então.

— Sonia Nolasco – Jornalista desde 1968. Correspondente internacional desde 1975. Doutora em Comunicação pela universidade Sorbonne, Paris 4, France. Casada por 23 anos com o jornalista Paulo Francis Heilborn.

— Tania Malheiros — Jornalista, trabalhou em O Globo,  FSP, Agência Estado,  Estadão/Broadcast, JB; Prêmio Esso ambiental; três livros sobre energia nuclear,

— Tereza Ottoni Siqueira – Jornalista desde 1971

— Thereza Christina de Aguiar Tavares – Jornalista aposentada da Fundação Oswaldo Cruz,

funcionária exclusiva durante 43 anos.

— Terezinha de Fátima dos Santos – Jornalista há mais de 30 anos atuando em Comunicação Empresarial, ex-professora de jornalismo da Gama Filho. Fundadora e diretora da agência  TFS Comunicação.

— Tonico Ferreira– Jornalista desde 1967.

— Vanessa Gonçalves da Silva – 19 anos de profissão

— Vera Iris Paternostro — Jornalista desde 1974, formada pela ECA/USP , professora de Comunicação e  Telejornalismo.

— Vera Perfeito — Jornalista desde 1968. Trabalhou em O Jornal, Jornal do Brasil, fez diversas assessorias de Comunicação. Diretora de Cultura e Lazer da ABI

— Vicente Alessi Filho – Jornalista profissional, diplomado há 49 anos e bisneto de Rosa Pompermeyer, judia de Viena.

— Vitor Guedes – Jornalista há 26 anos

— Vitor Iorio – Professor titular do Instituto de Relações Internacionais e Defesa – IRID da UFRJ. Jornalista desde 1969.

— Yacy Nunes – Jornalista desde 1977. Diretora da empresa Boas Histórias ( jornalismo e roteiros de cinema).

— Yolanda Stein – Jornalista há 50 anos