5 de novembro de 2024
Anuário da Justiça será lançado dia 16 de agosto
09/08/2011
O “Anuário da Justiça do Rio de Janeiro”, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), será lançado na próxima terça-feira, 16 de agosto, em solenidade que começa às 17h, no Palácio da Justiça. A cerimônia é promovida pela ConJur e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e deverá contar com a presença das principais personalidades do mundo jurídico fluminense, a começar pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rabelo dos Santos.
Com 204 páginas, este ano o “Anuário” traz as cerca de 100 mais importantes decisões de julgamentos feitos pelos membros do TJ-RJ entre julho de 2010 e maio deste ano, por intermédio das 20 Câmaras de Direito Civil e das oito Câmaras de Direito Criminal.
Além disso, a publicação traça um perfil dos desembargadores, onde se destacam as principais posições de cada um a respeito de temas polêmicos. Assim, é possível saber, por exemplo, que determinados desembargadores que atuam na área cível costumam aplicar multa em caso de litigância de má-fé, e que outros levam em conta o caráter pedagógico ao fixarem o valor da indenização por dano moral.
Já os desembargadores das Câmaras Criminais foram indagados pelos jornalistas do “Anuário” sobre temas polêmicos, como o princípio da insignificância, aplicação de pena alternativa em crime de tráfico e porte de arma sem munição. Alguns deles disseram, por exemplo, nunca aplicar o princípio da insignificância, por não haver previsão legal.
De acordo com os seus organizadores, a leitura do “Anuário” leva a concluir que “a Justiça estadual fluminense está na dianteira do processo de modernização e informatização do Judiciário brasileiro, o que se traduz em melhor e mais rápida prestação de serviços para as partes envolvidas em ações judiciais”. As oito Câmaras Criminais já trabalham com processos eletrônicos desde o final de 2010 e até 2012 o mesmo deverá ocorrer nas Câmaras Cíveis.
A publicação estará à venda por R$ 40,00 nas principais bancas de jornais do Rio de Janeiro e no site www.conjur.com.br.
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