Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Entre 2006 e 2023, mais de 1.600 jornalistas foram mortos em todo o mundo, com cerca de nove em cada dez casos destes assassinatos permanecendo sem solução judicial, de acordo com o UNESCO Observatory of Killed Journalists (Observatório de Jornalistas Assassinados da UNESCO). A impunidade leva a mais assassinatos e é muitas vezes um sintoma do agravamento do conflito e do colapso da lei e dos sistemas judiciais. A UNESCO está preocupada com o fato de a impunidade prejudicar sociedades inteiras, ao encobrir graves violações dos direitos humanos, corrupção e crimes. Os governos, a sociedade civil, os meios de comunicação social e todos os interessados na defesa do Estado de direito estão convidados a juntar-se aos esforços globais para acabar com a impunidade.

É em reconhecimento das consequências de longo alcance da impunidade, especialmente dos crimes contra jornalistas, que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/68/163 na sua 68ª sessão em 2013, que proclamou o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas (IDEI). A Resolução convocou os Estados-membros a implementarem medidas definitivas para combater a atual cultura de impunidade. A data foi escolhida em memória ao assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, em 2 de novembro de 2013..

A cada dois anos, a campanha de sensibilização para a celebração do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas coincide com as conclusões do UNESCO Director-General’s Report (Relatório da diretora-geral da UNESCO) que descreve o estado atual da impunidade global e regional.

Organizado pela UNESCO, em parceria com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), o evento tem como objetivo fortalecer a laços entre organizações e atores envolvidos na promoção da liberdade de expressão e reforçar uma resposta coordenada às ameaças enfrentadas pelos jornalistas.

Este importante evento incluirá vários painéis e discussões, reunindo um grupo diversificado de partes interessadas, incluindo antigos relatores especiais, universidades, organizações da sociedade civil, estados, agências das Nações Unidas e quaisquer outros indivíduos dedicados a melhorar a segurança dos jornalistas em todo o mundo.

Além disso, o dia comemorará o 25º aniversário da criação da Relatoria Especial da OEA e o 30º aniversário do Procedimento Especial das Nações Unidas, dois escritórios especializados que desempenham um papel fundamental na promoção e salvaguarda da liberdade de expressão em todo o mundo.

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