18/04/2023
Do G1
Foto: Reuters
A fabricante de urnas eletrônicas Dominion e a emissora Fox News, um canal de notícias da TV fechada, chegaram a um acordo na ação por difamação apresentada pela primeira sobre as alegações falsas relativas às eleições de 2020 que teriam sido promovidas pelo canal, anunciou um juiz nesta terça-feira (18).
“As partes resolveram seu litígio”, disse Eric Davis à Suprema Corte do estado de Delaware, acrescentando que não haveria julgamento no processo de US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões) e informando ao júri que eles estavam livres para deixar o tribunal.
A Fox concordou em pagar US$ 787,5 milhões (R$ 3,9 bilhões) para evitar o julgamento.
Entenda o processo
O processo ameaçava prejudicar a reputação e as finanças da Fox News, o canal de notícias 24 horas de Rupert Murdoch, assim como o próprio empresário, que poderia ter sido chamado para depor.
A Dominion Voting Systems processou a Fox News em março de 2021 alegando que o canal promoveu as falsas alegações do republicano Donald Trump de que as máquinas da empresa foram usadas para fraudar a eleição presidencial de 2020, que ele perdeu para o democrata Joe Biden.
A empresa argumenta que a Fox News transmitiu essas alegações mesmo sabendo que não eram verdadeiras.
A Dominion disse que a rede de televisão começou a respaldar a narrativa conspiratória de Trump, porque estava perdendo audiência depois de ser o primeiro meio de televisão a declarar Biden como vencedor no Arizona e a projetar que ganharia a presidência.
A Fox News nega ter cometido difamação e sustenta que apenas estava informando sobre as acusações de Trump, e não que as apoiava, resguardando-se na Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão.
A proteção torna mais difícil para os demandantes ganhar processos por difamação nos EUA.
Em audiências antes do julgamento, o juiz de Delaware, Eric Davis, encarregado do caso, decidiu que não havia dúvidas de que a Fox divulgou declarações falsas sobre a Dominion.
No entanto, a Dominion precisaria provar que a Fox News agiu com malícia, algo difícil de fazer e uma pedra angular da lei de imprensa dos EUA desde 1964.
A Fox News tem repórteres, mas passa a maior parte do tempo com comentaristas, incluindo vários em programas do horário nobre apresentados por líderes de opinião conservadores.
Processo constrangedor
O processo da Dominion foi constrangedor para a Fox, que de acordo com o “The Wall Street Journal” (também propriedade de Murdoch).
Murdoch admitiu em uma declaração apresentada ao caso que alguns âncoras “endossaram” no ar a falsa alegação de que a eleição de 2020 foi roubada de Trump.
Mas ele negou que a rede como um todo promoveu essa alegação sem fundamento, de acordo com documentos judiciais apresentados pela Dominion em fevereiro.
Os advogados da Dominion também publicaram muitas mensagens internas da Fox News, nas quais alguns comentaristas expressaram seu descontentamento com Trump, apesar de elogiarem o ex-presidente no ar.
A Fox News acusou a Dominion de “selecionar e tirar as declarações de contexto”.