Tribunal do Trabalho de São Paulo suspende demissões no jornal A Tribuna

Funcionários do jornal “A Tribuna” comemoram readmissão

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região SP revogou nesta quarta-feira, dia 23, o corte de sete jornalistas, de seis funcionários administrativos e de três gráficos determinado pela direção do veículo no último mês de julho. O prazo para a readmissão é de 48h.

Em decisão unânime, o TRT-SP anulou a demissão de sete jornalistas, de seis trabalhadores administrativos e de três gráficos dispensados no dia 7 do último mês de julho pelo jornal “A Tribuna” com sede em Santos, e circulação na Baixada Santista.

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, relator do caso, considerou que o veículo “demitiu funcionários de forma arbitrária e sem consulta aos sindicatos.” Na mesma audiência, o TRT determinou a suspensão do plano de saúde implantado pela empresa à revelia dos trabalhadores e sem negociação prévia com os sindicatos. O tribunal fixou prazo de 48 horas para que a empresa realize as readmissões de todos os trabalhadores e estabeleça o retorno do convênio médico à modalidade anterior.

“Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”, disse o presidente do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais no Estados de São Paulo (SJSP), Paulo Zocchi.

Glauco Braga, diretor da Regional do SJSP da Baixada Santista, e um dos funcionários demitidos do jornal, comemorou a decisão judicial: “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de Casa. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, especialmente para os jornalistas.”

Vitor Ribeiro, diretor jurídico do SJSP, destacou que a anulação dos cortes confere mais segurança aos profissionais de imprensa: “É importante lembrar que o TRT manteve a proibição da empresa de realizar demissões sem prévia negociação sob pena de pagar R$ multa de R$ 15 mil por cada empregado afastado.”

Jornalistas protestam contra demissões(Foto: Reprodução SJSP)

Leia abaixo a nota oficial do SJSP sobre o caso:

“A força, a solidariedade e a unidade dos trabalhadores foram os principais ingredientes para que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com o dos Administrativos, conseguissem uma enorme vitória: em decisão unânime no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, nesta quarta-feira (23), anular a demissão de sete jornalistas, seis trabalhadores administrativos e três gráficos dispensados em 7 de julho pelo jornal “A Tribuna”, diário sediado em Santos e com circulação em toda a Baixada Santista.

Na mesma audiência, o TRT também determinou a anulação da mudança no plano de saúde implantado pela empresa à revelia dos trabalhadores e sem negociação prévia com os sindicatos. O tribunal fixou um prazo de 48 horas para que a empresa realizasse as readmissões de todos os trabalhadores e o retorno do convênio médico à modalidade anterior.

Entre os readmitidos que serão reintegrados estão dois dirigentes sindicais: o diretor Regional da Baixada Santista, Glauco Braga, e o diretor de base Reynaldo Salgado.

A vitória dos trabalhadores aconteceu por força da mobilização da categoria, puxada pelo SJSP. Em duas ocasiões, foram realizadas manifestações em frente à sede do jornal, forçando os empresários a receberem os representantes dos trabalhadores. A empresa, porém, em nenhum momento se dispôs a negociar. No julgamento no TRT, como já havia ocorrido antes, nas manifestações, os jornalistas receberam a solidariedade ativa e o apoio de dirigentes sindicais da CUT Baixada Santista e dos sindicatos dos Portuários, Aquaviários, Hoteleiros, Enfermeiros e Sindviários, entre outros. Também a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se pronunciou contra as demissões em massa na Tribuna.

Readmissão dos trabalhadores

Assim como nas demissões em massa na Editora Abril e no Estadão, ocorridas nos últimos meses, o desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto considerou que a empresa decidiu arbitrariamente e sem consulta aos sindicatos efetuar demissões sem justa causa e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores. Também decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não foi negociada com as entidades representativas dos trabalhadores.

Após a sustentação oral efetuada em nome dos dois sindicatos pelo coordenador do Departamento Jurídico do SJSP, Raphael Maia, e também do pronunciamento do advogado patronal, o relator emitiu seu voto, sendo acompanhado pelos demais desembargadores do TRT por unanimidade.

Para o presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, a decisão no TRT tem um significado histórico para os jornalistas e também para outras categorias: “Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”.

O diretor da Regional da Baixada Santista, Glauco Braga – arbitrariamente demitido pela A Tribuna –, disse que a decisão do TRT lavou a alma dos jornalistas. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.

“É importante destacar também que o TRT manteve a proibição de que a empresa faça qualquer demissão coletiva sem prévia negociação a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”, afirmou o diretor Jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro.

Avanços e vitória no TRT

O SJSP e o Sindicato dos Administrativos chegaram ao julgamento desta quarta-feira  no TRT, após a realização de duas audiências de conciliação. Na primeira, em 17 julho, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Wilson Fernandes, proibiu a empresa de realizar demissões até o julgamento das ações impetradas pelos  sindicatos. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa teria que pagar R$ 15 mil de multa a cada trabalhador demitido. Nas audiências seguintes, o SJSP conseguiu que fossem mantidas as liminares anteriores, além de prorrogar o plano de saúde por seis meses para os demitidos, até que aconteceu o julgamento ocorrido nesta quarta-feira.”

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