Unesco: 90% dos crimes contra jornalistas ficam impunes

Na última sexta-feira, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um levantamento em que aponta que, em média, apenas um entre cada dez crimes cometidos contra profissionais de imprensa é levado a julgamento e termina em punição dos culpados. De acordo com a entidade, em quase toda semana é registrada a morte de mais de um jornalista em decorrência de sua atividade profissional ao redor do mundo.

A estimativa da Unesco é que, durante a última década, mais de 600 jornalistas tenham sido assassinados em todo o mundo, muitos durante a cobertura de situações não conflituosas. Apenas em 2012, o órgão condenou o assassinato de 121 profissionais da mídia.

Em mensagem conjunta, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, alertam que, além do clima de impunidade dos assassinatos, “muitos jornalistas também sofrem intimidações, ameaças e violência, ou são detidos de forma arbitrária e torturados, frequentemente sem acesso a recursos legais”.

Para marcar a data, a Unesco no Brasil, em parceria com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC-Rio, lançaram a versão em português do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. O pacote de ações prevê que as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus parceiros trabalhem juntos para criar um ambiente de trabalho mais seguro para os jornalistas. A versão em português do plano está disponível no site www.segurancadejornalistas.org.

A estratégia de implementação do Plano de Ação inclui ajuda a governos para desenvolver leis de salvaguarda de jornalistas e mecanismos favoráveis à liberdade de expressão e informação; treinamento para jornalistas em segurança e segurança digital; provisão de plano de saúde e seguro de vida; estabelecimento de mecanismos de resposta de emergência em tempo real; descriminalização da difamação; entre outros pontos.

Predadores da liberdade de informação

Também por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou uma lista com 39 “predadores da liberdade de informação”, que inclui chefes de Estado, políticos, líderes religiosos, milícias e organizações criminosas que censuram, prendem, sequestram, torturam e até matam jornalistas.

A compilação conta com cinco novos nomes: o do novo presidente chinês, Xi Jinping, do grupo jihadista sírio Jabhat al-Nusra, ligado à rede terrorista Al-Qaeda, do partido da Irmandade Muçulmana no Egito, de grupos armados no Paquistão e dos extremistas religiosos das Maldivas.

A lista também inclui líderes de regimes ditatoriais como é o caso de Kim Jong-un na Coreia do Norte, Issaias Afeworki na Eritreia e Gurbanguly Berdymukhamedov no Turcomenistão. Nesses países, assim como na Bielorrússia, Vietnã e outras ditaduras da Ásia Central, o silêncio da comunidade internacional “é mais do que culpado, é cúmplice”. A ONG também pede que os EUA respeitem mais os direitos humanos “escondidos por trás de interesses econômicos e geopolíticos”.

O relatório também cita o Brasil, que caiu nove posições no ranking da liberdade de imprensa. A queda do país na escala acontece em razão do assassinato de cinco jornalistas durante o ano de 2012 e por problemas persistentes que prejudicam o pluralismo da mídia, segundo a ONG.

O fato não é somente um dado negativo para profissionais brasileiros, mas também um exemplo de um padrão de piora em países que servem de modelo para os vizinhos. A Rússia, que tem grande influência nas ex-repúblicas soviéticas, caiu seis posições, enquanto a Índia teve uma queda de nove postos.

No Irã, o presidente Mahmoud Ahmadinejad e o líder supremo da República Islâmica, Ali Khamenei, são acusados de impedir a cobertura independente da eleição presidencial de 14 de Junho. O informe destaca ainda a onda de prisões de jornalistas e detenções registradas desde o “Domingo Negro”, em 27 de janeiro deste ano.

Segundo o relatório, pelo menos 300 jornalistas seguem presos em cadeias em países com governos ditatoriais ou autoritários. Muitos dos presos não tiveram nenhuma acusação formal ou julgamento anterior e passam mais de 10 anos encarcerados, “submetidos a duras condições de vida ou sem poder ver suas famílias ou ter qualquer contato com o exterior”.

No informe, também é denunciada a morte de pelo menos 36 jornalistas nos últimos anos na Síria. Segundo a Anistia Internacional, a Síria é um país altamente perigoso para o trabalho dos jornalistas, que sofrem abusos tanto por parte de autoridades como por grupos armados da oposição.

Texto: Igor Waltz

*Com informações do SJPMRJ, Agência Brasil e Agência O Globo. 

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