O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta quinta-feira, dia 3 de maio, foi marcado pela localização dos corpos dos fotojornalistas Gabriel Huge e Guillermo Luna, da revista Proceso, que estavam desaparecidos desde o dia anterior na localidade de Veracruz, no México. Segundo informações da Rádio Fórmula, os corpos apresentavam sinais de tortura e estavam desmembrados.
Gabriel Huge e Guillermo Luna trabalhavam anteriormente no jornal Notiver, mas deixaram o periódico logo após o assassinato da colega de redação Yolanda Ortiz, em julho de 2011, em razão de rumores sobre a existência de uma espécie de lista negra de jornalistas ameaçados pelo narcotráfico, na qual constaria o nome de Huge.
A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou nesta quinta-feira, 3, que em cada cinco jornalistas, um foi assassinado, desde o início de 2012, em todo o mundo. O comunicado oficial foi divulgado na Tunísia, local eleito pela Unesco para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em função das revoltas populares que tiveram início no país em 2011.
—Nos cinco primeiros meses deste ano, 21 jornalistas e seis blogueiros perderam a vida, sobretudo em zonas de conflito como Síria e Somália.
A RSF criticou os líderes “que atuaram como predadores da imprensa” e classificou o Presidente sírio Bashar al Assad e as milícias somalis como “verdadeiros açougueiros”. A ONG listou 41 organizações e dirigentes “hostis” à liberdade de imprensa. A relação inclui o grupo islamita da Nigéria, Boko Haram, a Junta Militar que governa o Egito, o Ministro da Informação da Somália, Abdulkadir Hussein Mohamed, e o dirigente da região de Nakhjichevan no Azerbaijão, Vasif Talibov, os serviços de inteligência do Paquistão e o novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um, foram incluídos.
No documento, a RSF homenageou jornalistas independentes e não profissionais, fotógrafos e cinegrafistas. A ONG pediu aos veículos de comunicação a implementação de iniciativas para a proteção de seus trabalhadores, colaboradores e fontes, e aos estados o cumprimento de suas obrigações legais relativas ao amparo a jornalistas. A organização solicitou ainda a revisão dos estatutos do Tribunal Penal Internacional de Haia para a introdução de uma categoria que inclua jornalistas civis, cujo trabalho se destacou em muitos conflitos, como na Síria.
A Organização das Nações Unidas(ONU) também celebrou nesta quinta-feira, 3, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em mensagem oficial, o Secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, disse que “uma imprensa livre dá às pessoas o acesso às informações que precisam para tomar decisões importantes”.
—As novas mídias tiveram um papel central na queda de regimes autocráticos no Oriente Médio e no norte da África. Essa nova realidade se reflete no tema do Dia Internacional desse ano: “Novas Vozes: a Liberdade da Mídia Ajudando a Transformar Sociedades”.
Contudo, Ban Ki-moon lembrou que a liberdade de imprensa continua frágil:DIV>
—Somente no ano passado, mais de 60 jornalistas foram assassinados no mundo inteiro, e muitos outros detidos ou censurados. A violência contra profissionais da imprensa deve ser combatida com justiça.
América Latina
Representantes de associações de editores do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru divulgaram nesta quinta-feira, 3, a Declaração de Santiago, documento sobre os crimes contra jornalistas na América Latina em 2011. O Brasil foi representado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Segundo o relatório, os 29 assassinatos de profissionais de comunicação registrados na América Latina em 2011, representam um terço do total mundial.
—Há realidades nesta região nas quais a atividade jornalística representa perigo para a vida daqueles que a exercem.
No Brasil, um dos países citados, foarm mortos quatro jornalistas desde o início de 2012. O caso mais recente é o de Décio Sá, 42 anos, assassinado no último dia 23, em um bar localizado na capital São Luiz, no Maranhão.
A Declaração de Santiago reafirma a importância da liberdade de imprensa para o debate público, para a formação de valores democráticos e para a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos. O documento adverte que “alguns governos da América Latina de origem democrática, mas de práticas autoritárias buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa.”
Censura
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Anistia Internaciona alertou para a repressão a jornalistas e blogueiros que usam a internet para veicular suas reportagens:
—As proibições em sites de busca, a aprovação de leis restritivas à liberdade de expressão online e até os custos proibitivos de uso da rede, todas são ações que enfraquecem a democracia nos países, argumentou a organização.
Nas Américas, a Anistia destacou a censura em Cuba e no México. De acordo com o relatório da entidade, em Honduras e na Colômbia “os profissionais que buscam desvendar esquemas de corrupção ou crime organizado também são perseguidos”.
Sobre o Brasil, a Anistia Internacional afirmou que o País tem chamado a atenção das organizações de direitos humanos em função das mortes de jornalistas.
—Precisamos fazer resistência a todo esforço dos governos de minar a liberdade de expressão. Os Estados estão atacando os jornalistas e ativistas porque se deram conta de como estes indivíduos corajosos podem efetivamente usar a internet e outros veículos de comunicação para desafiá-los, disse o diretor-sênior da Anistia para Legislação Internacional, Widney Brown.
Em relação à Primavera Árabe, o documento da Anistia Internacional ressaltou que os conflitos abriram espaço para a expressão da mídia em países como a Tunísia ou a Líbia entretanto, restrições à liberdade de imprensa continuam a ser disseminadas. “Na Tunísia, os jornalistas que criticam o novo Governo são acusados de perturbar a ordem ou contrariar a moral pública. No Egito, apesar da queda do repressivo regime de três décadas de Hosni Mubarak, jornalistas e blogueiros acusam a junta militar que governo o país de prender e interrogar profissionais da imprensa. “
Ainda em relação à censura à imprensa, a Anistia Intennacional fez as seguintes declarações:
“No Irã, os internautas passaram a ser ameaçados por uma nova força de controle da internet, a polícia cibernética; no Paquistão, jornalistas que incomodam a milícia Talebã local são acossados. Só no ano passado, 15 jornalistas foram mortos no país; na Somália, em grande parte controlada pelo grupo extremista Al-Shabaab, a situação para jornalistas é tão perigosa que muitos preferem o exílio. Desde 2007, pelo menos 27 jornalistas foram mortos no país, três deles, alvos específicos de ataques na capital, Mogadishu, nos últimos seis meses; nos regimes autocratas da Europa do leste e Eurásia, os sucessores do antigo bloco soviético reforçaram seu poder sobre os governos, nas palavras da Anistia, asfixiando os dissidentes, amordaçando as críticas e reprimindo os protestos; no mais recente conflito da África com o recém-criado Sudão do Sul vigora a distorção no uso das leis para dificultar a atividade jornalística e multar os críticos; na China, jornalistas e blogueiros, para fugir da censura, também estão sendo obrigados a adotar formas criativas de atuação. No dia a dia, os usuários chineses – 513 milhões – são vistos como uma ameaça pelo regime comunista, um dos mais fechados do mundo. Autores de artigos e reportagens políticas consideradas “sensíveis” pelo Governo são rotineiramente monitorados, interrogados e assediados pelas forças de segurança e, em alguns casos, desapareceram.”
*Com EFE, RSF, Agência Estado, Terra, Knight Center for Journalism.
